Tribunais do RJ se unem pela Semana Nacional de Conciliação

Este ano a Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e programada para acontecer entre 7 e 14 de novembro, vai ganhar um reforço de peso. O Poder Judiciário fluminense, formado pelos Tribunais do Trabalho da 1ª Região, de Justiça e Justiça Federal da 2ª Região se uniram com o objetivo de alcançar um número recorde de audiências marcadas e acordos homologados nas três instituições.

Os desembargadores Maria de Lourdes Sallaberry (TRT/RJ), Manoel Alberto Rebêlo dos Santos (TJ/RJ) e Maria Helena Cisne (TRF-2) concederam, nesta terça-feira, 25, entrevista coletiva no Salão Nobre do Fórum Central do Tribunal de Justiça para divulgar as ações a serem realizadas.

A ideia é realizar um número maior de audiências do que o efetivado pelos três Tribunais na Semana de Conciliação do ano passado, que foi de 13.227. Somando o número estimado de audiências dos Tribunais fluminenses para 2012, os representantes esperam agendar cerca de 18 mil e alcançar 100% em acordos.

A política de conciliação é uma prática diária e comum aos três Tribunais. O presidente do TJ do Rio anunciou para este mutirão três ações inéditas: a população vai contar, pela primeira vez, com conciliação em processos que versem sobre relações de consumo e estão com recurso no segundo grau; as três empresas que mais conciliarem receberão, no encerramento da Semana, uma premiação; e serão instalados dez boxes de atendimento para a conciliação pré-processual, ou seja, quando as partes podem resolver os conflitos antes de entrarem com ação na Justiça. Esta iniciativa foi batizada de “Dia da Desjudicialização” . Outra forma de participar da Semana da Conciliação no TJRJ é através do e-mail. As partes poderão recorrer virtualmente ao Poder Judiciário do Estado do Rio até o dia 11 de outubro através do encaminhamento de mensagem para o endereço eletrônico das empresas parceiras (relação disponível no site do TJRJ).

A presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, afirmou que a Justiça do Trabalho prima pela conciliação há 70 anos, desde que foi inserida no Poder Judiciário. “Este mutirão é para conscientizar a população da importância do acordo, que é bom para todo mundo. Todos os nossos juízes e desembargadores estão empenhados no projeto”, disse a magistrada, que também revelou o número semanal de audiências agendadas no TRT/RJ, cerca de cinco mil. Para novembro, a estimativa será de 11 mil audiências.

O TRT/RJ criou um novo endereço eletrônico, conciliar@trt1.jus.br,  para que advogados e partes interessadas em fazer um acordo possam requerer o agendamento de uma audiência. E, reafirmando a política de pacificação, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conta com a campanha permanente intitulada “Conciliar é a nossa praia”, onde os interessados chegam a um acordo com a mediação de um Juízo auxiliar em processos tanto da 1ª quanto da 2ª instância.

Já o TRF da 2ª Região se programou para promover acordos em pelo menos dois mil processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH), fora os dos pedidos apresentados por servidores públicos inativos ou pensionistas da União. O número inclui apenas as ações que serão objeto de negociação entre as partes (sempre intermediada por um juiz federal) na capital do Rio de Janeiro.

Maria Helena apresentou estatísticas do movimento de conciliação – uma prática também do Tribunal ao longo de todo o ano – e os números indicam que até o mês de agosto de 2012 o volume de acordos dobrou, em relação a 2011, e os valores arrecadados triplicaram com a conciliação promovida pela Instituição, atingindo 65%. “Desejamos ser procurados por partes e entes públicos para um grande número de conciliações durante a Semana Nacional”, finalizou a desembargadora.