Em palestra, deputado defende constante modernização da JT

O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), ministrou palestra, nesta quinta-feira, 09, aos desembargadores integrantes do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).

A convite da Assessoria de Relações Institucionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o parlamentar abordou o tema “Expectativas da Sociedade Brasileira em relação ao futuro da Justiça do Trabalho sob a ótica do Parlamento”.

Para o deputado, existe uma estreita correlação entre a universalização do acesso da população à jurisdição estatal, com o consequente incremento do volume de ações ajuizadas, e o estrangulamento da capacidade dos órgãos do Judiciário em atender as demandas. Por isso, a necessidade de constantemente aprimorar a Justiça do Trabalho está sempre em discussão no Congresso Nacional.

“Em essência, a sociedade brasileira clama pela constante modernização das instituições do Estado, suas práticas, processos, métodos e padrões de desempenho, em vista de uma maior eficiência e efetividade no atendimento das demandas da cidadania do mundo do trabalho”, acentuou.

Bala Rocha frisou que a tarefa modernizadora da Justiça do Trabalho extrapola a capacidade da atuação isolada de qualquer poder ou instância, “reclamando a atuação sistêmica e coordenada de múltiplos atores e instituições”.

Ele defendeu a criação de novas Varas do Trabalho, a abertura de concursos públicos, a valorização profissional dos servidores e dos magistrados do Trabalho como iniciativas adequadas a um perfil moderno de Justiça do Trabalho eficaz e de promoção da dignidade e direito do trabalhador.  “A nossa comissão se propõe a ser um espaço de diálogo e apoio às iniciativas que visam ao aprimoramento da Justiça do Trabalho”, reforçou.

Ao final da palestra, o presidente do Coleprecor, desembargador Renato Buratto, agradeceu a participação do parlamentar.  “Todos somos empregados do povo: Legislativo, Executivo e Judiciário. Fico muito contente de termos a oportunidade de ter esse convívio próximo. Em nome do Coleprecor, eu gostaria de agradecer a presença e dizer que o Colégio está sempre aberto e disposto a colaborar em qualquer tipo de demanda que o Legislativo precise”, assinalou.

A palestra foi promovida pela Assessoria de Relações Institucionais do CSJT, que tem o objetivo estratégico de aproximar a Justiça do Trabalho do Congresso Nacional. Ao longo do semestre, outras palestras de interesse de desembargadores, com participação de parlamentares e especialistas em políticas públicas, serão realizadas.
 

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