Órgão Especial do TST tem novo ministro

Fonte: Anajustra

08/08/2012

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O ministro Walmir Oliveira da Costa foi eleito para compor o Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Horácio Raymundo de Senna Pires. Criado em 2007, o Órgão Especial é composto por 14 ministros – os sete mais antigos, incluindo os três integrantes da Administração do Tribunal, e outros sete eleitos por voto secreto.

Dentre as atribuições do Órgão Especial estão: processar e julgar as reclamações destinadas à preservação da competência dos órgãos do Tribunal (Tribunal Pleno, Seção Administrativa, SDI (1 e 2), SDC e Turmas,); julgar mandado de segurança impetrado contra atos do presidente ou de qualquer ministro do Tribunal, ressalvada a competência das Seções Especializadas e julgar os recursos interpostos de decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho em mandado de segurança de interesse de juízes e servidores da Justiça do Trabalho.

Confira a nova composição:

Ministro João Oreste Dalazen – Presidente do Tribunal
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – Vice-Presidente do Tribunal
Ministro Antônio José de Barros Levenhagen – Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
Ministro João Batista Brito Pereira
Ministro Renato de Lacerda Paiva
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
Ministra Dora Maria da Costa
Ministro Fernando Eizo Ono
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro
Ministro Walmir Oliveira da Costa

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