Prevenção de acidentes de trabalho é tema de seminário no TRT4

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por meio de sua Escola Judicial, realizará no dia 31 de agosto o seminário “Prevenção de Acidentes de Trabalho”. A atividade é destinada a magistrados, procuradores e auditores do Trabalho, servidores, advogados, acadêmicos e representantes de empregados e empregadores. O evento acontecerá no Plenário do TRT4 (Av. Praia de Belas, nº 1.100, bairro Menino Deus, Porto Alegre), das 9h30 às 12h30 e das 14h às 17h30.

A realização do seminário é uma das metas anuais do Programa Trabalho Seguro, instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com o objetivo de promover no país uma cultura preventiva de acidentes laborais. Conforme um dos gestores regionais do Programa no TRT4, juiz Raul Zoratto Sanvicente, o evento propõe um debate coletivo sobre a questão da prevenção, reunindo operadores do Direito, médicos especialistas, trabalhadores e empresários. “Os acidentes de trabalho são um problema sério no Brasil. Por meio das ações do Programa Trabalho Seguro, o Judiciário pretende ir além da sua função reparadora: está assumindo uma postura proativa, estimulando a prevenção”, ressalta o magistrado.

Os painéis do seminário abordarão, dentre outros tópicos, as causas dos acidentes de trabalho e a gestão de risco, o impacto das doenças ocupacionais nas organizações, a atuação do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho na prevenção de acidentes e a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

As inscrições, gratuitas e limitadas, devem ser feitas pelo e-mail cursosej@trt4.jus.br, até 20 de agosto. O interessado deverá informar o nome completo e a instituição à qual pertence.

Programação

9h – Abertura

1º Painel: O Acidente de Trabalho – Suas Causas

9h30min – Causalidade dos Acidentes de Trabalho e Gestão de Riscos no Ambiente Laboral – Maria Cecília Pereira Binder (Médica e pesquisadora)

10h10min – Intervalo

10h30min – As doenças ocupacionais: o impacto da organização do trabalho na saúde física e mental do trabalhador – Alvaro Roberto Crespo Merlo (Médico e pesquisador)

11h10min – Depoimento Exclusivo em Vídeo
Christophe Dejours (Psicanalista e pesquisador francês)

11h40min – Debates

2º Painel: Prevenção Efetiva e Políticas de Prevenção de Acidente de Trabalho

14h – A atuação do MTE na Prevenção de Acidentes de Trabalho – Análise de Casos Práticos – Luiz Alfredo Scienza (Auditor-fiscal do Trabalho)

15h – Tutelas Judiciais de Prevenção – Rodrigo Lacerda Carelli (Procurador do Trabalho)

16h – intervalo

16h20min – Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PNSST – Sebastião Geraldo de Oliveira (Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região)

17h20min – Debates

Acidentes de trabalho

Em 2010, ano do último levantamento do Ministério da Previdência Social, ocorreram 701.496 acidentes de trabalho no Brasil. No Rio Grande do Sul, ocorreram 8,3% dos casos (58.237). O setor de serviços ainda é líder no número de registros, com 331.895 notificações de acidentes em 2010. Em segundo lugar está a indústria, que inclui a construção civil, com 307.620 ocorrências. O número de mortes em acidentes de trabalho no Brasil subiu de 2.560 para 2.712 em 2010. 

Todos os dias, mais de sete trabalhadores perdem a vida no país durante suas jornadas.

Na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, o número de processos relacionados aos acidentes e doenças ocupacionais cresceu. Em 2011, foram ajuizados 4.871 processos desta natureza no Estado. O número supera em 5% o volume de 2010 e em 33% o de 2009.
 

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