Plenário do STF inicia trabalhos do 2º semestre do ano judiciário de 2012

“Faço votos de que todos tenham um semestre profícuo, proveitoso no plano do trabalho, no plano da saúde e, claro, no plano do compromisso com esta nossa instituição, que é, ao mesmo tempo, um tribunal constitucional, como sempre enfatiza o ministro Gilmar Mendes, e a suprema instância judicante do país”. Com essas palavras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, abriu, nesta quarta-feira, 01, a 19ª sessão ordinária da Corte, com a qual o Plenário iniciou seus trabalhos do segundo semestre deste ano judiciário.

“As instituições, como todos sabem, assim no plano das ideias como no plano orgânico, são verdadeiras locomotivas sociais, são princípios estruturantes do viver coletivo, do viver em sociedade”, observou o presidente do STF. “E terminam, ao longo do tempo, por plasmar caracteres. E o nosso Supremo Tribunal Federal faz parte das instituições de vanguarda do país, desses  aparelhos e, ao mesmo tempo, princípios estruturantes da própria nacionalidade”, disse.

“Todos temos motivos de sobra, portanto, para retornar ao trabalho com entusiasmo – e a honra – de um trabalho absolutamente necessário à própria identidade, à própria coesão nacional, e trabalho motivador da nossa opção profissional de toda uma vida pela judicatura”.

O ministro Ayres Britto ressaltou, ainda, o fato de os membros da Corte serem “membros de um Poder da República, desse poder que, não por acaso, é o terceiro na ordem do artigo 2º da Constituição republicana, que é o que dá a última palavra diante dos impasses mais graves, dos conflitos que não conseguem sua resolução por modo pacífico, ou autocomposto pelas respectivas partes”.

“Recebam todos, especialmente os senhores ministros, os  cumprimentos deste colega que tanto os admira e que recebeu do destino a suprema honra de partilhar com Vossas Excelências a representação humana, profissional, do Supremo Tribunal Federal do nosso país”, concluiu.

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📢 A luta pelo fim do confisco previdenciário continua

O fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas é o tema da nova coluna “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.

No texto, ele aborda a mobilização realizada em Brasília e a principal reivindicação da categoria neste momento: o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, para que a discussão avance no Congresso Nacional.

Mais do que uma pauta dos aposentados e pensionistas, essa é uma discussão que diz respeito a toda a categoria. Afinal, o futuro de quem hoje está na ativa também passa pelas regras que serão aplicadas amanhã.

👉 Acompanhe a coluna “De Olho em Brasília” no nosso site.

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Como proteger sua renda e a pensão da sua família?

As regras da Previdência mudam, e o planejamento também precisa acompanhar essas mudanças.

Neste trecho da live “Reforma da previdência: você está preparado para os impactos?”, o Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, fala sobre alternativas de proteção, como o seguro de renda, que pode ser pensado para preservar a renda do servidor e dar mais segurança à família em caso de imprevistos.

Ele explica a possibilidade de entrar como vinculado à Fundação e faz um alerta importante: não existe reforma da Previdência definitiva.

Por isso, segundo Amarildo, é importante acompanhar as mudanças e aproveitar novas janelas de migração quando elas surgirem.

Quer entender melhor essas possibilidades? Dê o play e confira a explicação.

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