Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
Plenário aprova indicação de juízes trabalhistas para o TST
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Fonte: Anajustra
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 26, as indicações de Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte para o cargo de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ambos vão ocupar vagas reservadas a juízes trabalhistas, decorrentes da aposentadoria de Rosa Maria Weber Candiota, atual ministra do STF, e de Milton de Moura França. Belmonte foi aprovado com 46 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção. Scheuermann foi aprovado com 48 votos favoráveis, 3 contrários e nenhuma abstenção.
Doutor em Justiça e Sociedade, e mestre em Direito das Relações Sociais, Belmonte nasceu no Rio de Janeiro e graduou-se, em 1981, como bacharel em Direito. Atuou como advogado cível e trabalhista de 1981 a 1993, quando foi aprovado em concurso para juiz do Trabalho. Em 2004, assumiu como desembargador do TRT da 1ª Região.
O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), relator da indicação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a indicação de Belmonte vai corrigir e minimizar a sub-representação do Rio de Janeiro no TST. “O Rio de Janeiro contava com apenas um representante no TST, sendo que ali é dado o maior número de atendimentos”, explicou.
Durante sabatina na CCJ, Belmonte disse que pretende atuar no TST para “concretizar a Constituição na busca da justiça social, estimulando a livre iniciativa nos limites da dignidade da pessoa humana do trabalhador, dos valores sociais do trabalho e do meio ambiente em que ele atua”.
Scheuermann nasceu em Três Passos (RS) e é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Em 1989 foi empossado juiz do Trabalho substituto do Tribunal Regional da 4ª Região. Em 1991, foi promovido a juiz do Trabalho titular. Em janeiro de 2003, tomou posse como desembargador do TRT da 4ª Região. Em sua sabatina, disse que “os tempos atuais exigem que os juízes estejam sempre se atualizando em relação ao conhecimento jurídico e manejem novos instrumentos de prestação jurisdicional, como o processo eletrônico”.
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