Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
CSJT faz levantamento para modernização de instalações da JT
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Fonte: Anajustra
O CSJT dará início, no mês de março, à execução do orçamento de 2012 destinado ao Projeto de Modernização de Instalação Física da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e ao Projeto de Implantação de Varas do Trabalho, logo após concluir levantamento das necessidades dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
As presidências dos TRTs foram consultadas sobre prioridades. Para o Projeto de Modernização, o objetivo inicial é atualizar as demandas em relação a 2011. O resultado do estudo servirá de parâmetro para a distribuição dos créditos orçamentários disponíveis.
Para a modernização das instalações físicas da Justiça do Trabalho foram destinados R$ 38 milhões e para a implantação das Varas foram reservados R$ 10 milhões, sendo que, em 2011, a criação de 140 novas Varas do Trabalho foi autorizada em lei.
Os projetos têm como foco melhorar a qualidade do atendimento ao jurisdicionado, possibilitar a adequação predial aos portadores de necessidades especiais e reformar edificações com elevado risco de sinistros.
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