Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
Definidos os próximos TRTs a instalar o PJe-JT
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Fonte: Anajustra
A presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) definiu mais quatro Tribunais Regionais do Trabalho que passarão a utilizar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ainda no primeiro semestre de 2012. São eles: 10ª Região (DF/TO), 5ª Região (BA), 18ª Região (GO) e 1ª Região (RJ). As Varas do Trabalho selecionadas e as datas de implantação deverão ser divulgadas em breve.
Essas novas instalações, que irão se prolongar até junho, vão nortear a implantação nacional do PJe-JT no segundo semestre. O objetivo estratégico é testar novas funcionalidades do sistema, principalmente o módulo de distribuição, e aumentar o número de tribunais usuários, de modo a fortalecer as ações de implantação nacional nos outros 16 tribunais regionais restantes.
Uma das metas da Justiça do Trabalho em 2012 é instalar o PJe-JT em 10% das Varas do Trabalho de cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. Outro objetivo a ser atingido ainda este ano é a capacitação de 20% dos servidores e magistrados na utilização da ferramenta.
Hoje o PJe-JT já está instalado nas Varas do Trabalho de Navegantes (SC) e Caucaia (CE). Nesta quarta-feira (08/02), o sistema passa a funcionar em Várzea Grande (MT) e, em 27/02, será a vez de Arujá (SP).
Simultaneamente à expansão do PJE-JT no âmbito de 1º Grau, a partir de março, os TRTs da 12ª Região (SC), 7ª Região (CE), 23ª Região (MT) e 2ª Região (SP) darão início à utilização do sistema em 2º grau. O término da fase piloto do módulo de 2º grau está prevista para maio/2012.
As ações de capacitação e de treinamento em todos os tribunais regionais serão intensificadas ainda neste primeiro semestre, com preparação da infraestrutura para receber a expansão do sistema durante o segundo semestre.
A tendência é que as implantações nos demais tribunais regionais a partir de julho/2012 já ocorram para o 1º e 2º graus de jurisdição, com unificação dos módulos em um sistema único e integrado, o que agilizará a expansão do sistema por toda a Justiça do Trabalho brasileira.
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