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Caucaia, no Ceará, é a próxima Vara do Trabalho totalmente informatizada
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Fonte: Anajustra
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Oreste Dalazen, instala na segunda-feira, 16, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Caucaia (CE), primeira da Região Nordeste e segunda do País a contar com a ferramenta. Em dezembro, a Vara do Trabalho de Navegantes (SC) foi a primeira a utilizar, desde a origem da reclamação trabalhista, o sistema eletrônico que permitirá a tramitação do processo em nível nacional, em todos os graus de jurisdição.
A escolha de Caucaia, a 30 km da capital, Fortaleza, é considerada estratégica para a implantação do PJe-JT em nível nacional a partir do segundo semestre, conforme cronograma estabelecido no início de 2011. A Vara do Trabalho da cidade existe desde 2005, e os servidores foram capacitados para usar a nova tecnologia em todas as novas ações trabalhistas sem comprometer o andamento dos processos em papel já existentes, que continuarão na forma física até serem solucionados. A situação é diferente da da Vara do Trabalho de Navegantes, que, por ser nova, não tem processos em papel. Os advogados da região também foram capacitados para a nova tecnologia.
A Vara do Trabalho de Caucaia tem sob sua jurisdição 16 municípios, que somam cerca de 800 mil habitantes: Apuiarés, Caucaia, General Sampaio, Itapagé, Itapipoca, Paracuru, Paraipaba, Paramoti, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, São Luís do Curu, Tejuçuoca, Trairi, Tururu, Umirim e Uruburetama. Ela recebe reclamações trabalhistas, por exemplo, dos trabalhadores do complexo do Pecém, porto líder nacional da exportação de frutas e terceiro destino nacional das importações de aço e ferro fundido. O porto está localizado no município de São Gonçalo do Amarante, que, com 43.980 habitantes, tem o quarto PIB per capita do Ceará, de R$ 15.360.
Com a implantação do PJe-JT, todas as novas ações trabalhistas tramitarão de forma eletrônica, trazendo mais agilidade e segurança aos autos judiciais. As audiências também serão totalmente informatizadas, e a consulta aos processos poderá ser feita pela Internet.
Depois de Caucaia, o PJe-JT será instalado nas Varas do Trabalho de Várzea Grande (MT), em 8/2, e Arujá (SP), em 27/2. Após concluída a fase piloto de primeiro grau, os módulos para o segundo grau devem começar a funcionar a partir de março. No segundo semestre de 2012, o sistema deve ser lançado em nível nacional, e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho terão como meta instalar o processo eletrônico em 10% de suas Varas do Trabalho. Para mais informações, consulte o link www.csjt.jus.br/pje-jt .
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