Ministro Peluso abre Semana Nacional de Conciliação

Ao abrir oficialmente a Semana Nacional de Conciliação, no Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou que a conciliação é um instrumento de pacificação com resultados sociais e econômicos “significativos e já comprovados pelas estatísticas do Judiciário”. O ministro conclamou os tribunais brasileiros a darem continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido em parceria com o CNJ – para promover a prática de resolução de conflitos – e destacou a importância de se modificar o entendimento ainda vigente entre alguns magistrados e servidores de que proferir sentenças é mais importante do que conciliar.

De acordo com o ministro Cezar Peluso, o trabalho que vem sendo realizado conjuntamente nos últimos anos e a conscientização sobre essa prática têm contribuído para a solução dos litígios dos cidadãos e estimulado a própria sociedade para o fato de que é melhor conciliar do que mitigar. “Essa mudança no modo de pensar não é uma coisa fácil, de certa forma reflete um modo de ser da própria sociedade que tem sido, ao longo de décadas, orientada a litigar, mas o Direito também transporta práticas conciliatórias”, afirmou.

Importância
“Queremos conscientizar os magistrados para o fato de que conciliação não é tarefa subalterna, secundária nem extraordinária. É tão ou mais importante que proferir sentenças”, completou. Segundo o ministro, antes, quando se avaliava a produção dos magistrados nos tribunais, se averiguava apenas quantas sentenças foram proferidas. Hoje, é preciso levar em conta o número de conciliações feitas pelo juiz, o que se reflete na melhoria do Judiciário e do atendimento ao jurisdicionado.

O presidente do CNJ também chamou a atenção para a participação dos tribunais fluminenses – Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). E ressaltou que a escolha do Rio de Janeiro para a abertura da Semana foi uma homenagem aos três tribunais e ao empenho dos seus magistrados e servidores em unir forças para conciliar. “Homenagem, por meio da qual, gostaria de estender também aos demais tribunais brasileiros que têm promovido a cultura da conciliação.”

“Vim prestigiar o esforço observado pelos tribunais em conciliar, não apenas neste evento de abertura da Semana Nacional, como também na implantação de um projeto e um programa que resultou na criação de núcleos e centrais de resolução de conflitos nos estados a partir da resolução 125, do CNJ (que instituiu a Política Nacional de Conciliação)”, enfatizou.

Solenidade

A abertura da Semana Nacional de Conciliação foi realizada no auditório do TJ-RJ em solenidade que contou com a participação dos presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi, além dos presidentes do TJ-RJ, TRT-1, TRF-2, magistrados e servidores desses tribunais.

Participaram do evento os conselheiros José Roberto Neves Amorim, Ney José de Freitas e José Guilherme Vasi Werner, além dos ex-conselheiros Morgana Richa e Nelson Tomaz Braga. Na mesma ocasião foi aberta, também, a Semana Nacional da Execução Fiscal, que conta com o apoio do CNJ e está sendo realizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A primeira conciliação do dia foi ratificada pelo próprio ministro Cezar Peluso.
 

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