Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
Posse de ministra indicada para o STF deve ficar para o próximo ano, diz Peluso
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Fonte: Anajustra
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, disse hoje (8) considerar a possibilidade de a nova ministra indicada para a Corte, Rosa Maria Weber, tomar posse apenas em 2012. De acordo com o ministro, a aprovação do nome pelo Legislativo e a preparação da cerimônia podem levar mais tempo que os dias restantes até o recesso do Supremo, que começa em meados de dezembro.
O presidente do STF também revelou que ainda não conhece Rosa Weber pessoalmente, mas ouviu dizer que “ela tem um excelente currículo”. Atualmente, Rosa Weber é ministra do Tribunal Superior do Trabalho, onde está desde 2006. Assim como Peluso, a ministra ingressou na magistratura por meio de concurso público, assumindo o cargo de juíza substituta na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul, em 1976.
Peluso preferiu, no entanto, não dizer se vai aguardar a chegada da ministra para colocar em votação a validade da Lei da Ficha Limpa, prevista para amanhã (9). “Está na pauta”, limitou-se a dizer. Caso ocorra nesta quarta-feira, o julgamento contará com a participação de dez ministros, o que abre novamente a brecha para empate na votação.
No ano passado, os ministros fizeram um julgamento acalorado sobre a validade da lei, que terminou em um empate de 5 votos a 5. A corte optou por uma solução temporária contida no regimento interno, e o caso só voltou a ser analisado meses depois, já com a presença de Luiz Fux, o último ministro a tomar posse no STF.
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