Gestores discutem propostas de metas para a Justiça

Representantes de  90 tribunais de todo o país estarão reunidos, dias 18 e 19 de outubro, em  Brasília, no Encontro Nacional de Gestores de Metas do Poder Judiciário a fim  de apresentar as suas propostas para os objetivos que deverão ser cumpridos  nos próximos anos. Realizado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça  (CNJ), o evento será aberto na próxima terça-feira, 18, às 14h, no  auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). Confira a programação.

Uma das inovações  do CNJ neste ano foi a antecipação das discussões sobre as metas de 2013 para  permitir que os tribunais tenham tempo de planejar e incluir no orçamento as  ações que vão auxiliar no cumprimento dos objetivos. “Neste ano, nos  organizamos para ajustar o calendário a fim de que o tribunal conheça suas  metas e possa reservar recursos para projetos que o auxiliem a  cumpri-las”, explicou Antonio Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar  da Presidência do CNJ.

No evento, os  participantes farão o balanço parcial do cumprimento das metas de 2011 e das  atividades nas subcomissões, e apresentarão as suas sugestões para as metas  do Judiciário em 2012 e 2013.

O Encontro Nacional  de Gestores é considerado a mais importante reunião para o estabelecimento  das metas do Judiciário, pois será o momento de os gestores dos tribunais  votarem as propostas de metas que serão submetidas aos presidentes dos  tribunais no Encontro Nacional do Judiciário, previsto para acontecer em  novembro, em Porto Alegre (RS).

Subcomissões

Outra novidade na  formulação das metas para 2012 e 2013 foi o modelo adotado para ouvir os  tribunais. Durante este ano, os gestores se dividiram em subcomissões, de  acordo com seu tribunal de origem, e aprofundaram as discussões. Assim, os  debates aconteceram, preliminarmente, em reuniões com integrantes dos  tribunais de justiça e das Justiças Eleitoral, do Trabalho, Federal e  Militar.

A programação do  encontro também prevê a discussão de alterações na composição e atuação das  subcomissões nacionais de metas, com base na experiência de seu primeiro ano  de funcionamento.

Tribunais

Estarão reunidos  representantes dos 27 tribunais de Justiça, 27 tribunais regionais  eleitorais, 24 tribunais regionais do trabalho, 5 tribunais regionais  federais, tribunais de justiça militar de São Paulo, Minas Gerais e Rio  Grande do Sul, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior  do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal  Militar (STM).

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