STJ encerra primeiro semestre com mais de 260 mil novos processos
Para o ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, o balanço estatístico…
Proposta orçamentária da JT segue para o Planejamento
–
Fonte: Anajustra
Com a aprovação do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho ocorrida na última segunda-feira (01/08), o plano plurianual (2012-2015) e a proposta orçamentária da Justiça do Trabalho para 2012 seguem para o Ministério do Planejamento. A proposta totaliza R$ 12.477.695.643,00, com recursos divididos em cinco categorias principais: Pessoal, Benefícios, Atividades Administrativas, Projetos e Recursos de Convênios.
A evolução orçamentária para Pessoal foi de 3,86% e ocorreu devido ao preenchimento de cargos criados em 2011. Já para o pagamento de benefícios, houve um acréscimo de 4,58% correspondente ao auxílio-alimentação, assistência pré-escolar, auxílio-transporte, assistência médica e odontológica.
A maior evolução orçamentária se deu na categoria Atividades Administrativas, com aumento de 14,74%. Adotou-se como parâmetro para distribuição de valores entre os Tribunais Regionais do Trabalho o percentual de participação de cada tribunal acrescido de 4,5%, referentes ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Outro fator que contribuiu para o aumento foram os novos limites estabelecidos para a Assistência Jurídica a Pessoas Carentes, que passou para o rol de despesas de caráter obrigatório. O montante destinado para esse fim subiu de R$ 24 milhões (2011) para R$ 61 milhões (2012).
No que se refere a projetos, houve um incremento de 8,3% em relação a 2011. Grande parte dos recursos foi destinada à modernização das instalações físicas da Justiça do Trabalho, com destaque para a construção dos edifícios-sede do TRT da 17ª Região (ES) e da 22ª Região (PI), além dos Fóruns Trabalhistas de João Pessoa (PB) e Manaus (AM). Também foram incluídos recursos para a instalação e modernização de Varas do Trabalho.
A proposta aprovada destina ainda recursos obtidos por meio de convênios com bancos oficiais, como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Pela primeira vez, a arrecadação obtida mediante convênios constará do orçamento anual dos Tribunais Regionais do Trabalho para custeio de atividades e realização de projetos, com valor estimado em R$ 380 milhões.
Fonte: CSJT
abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc during pregnancy abortion vacuumhow to cheat on my husband blog.whitsunsystems.com cheaterswife cheated on me now what link wife wants to cheat
Acessos: 37
