Paraíba vai sediar II Congresso Internacional de Direito do Trabalho

O II Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho será realizado no período de 05 a 07 de outubro de 2011, no auditório Sérgio Bernardes, Hotel Tambaú, em João Pessoa-PB. A iniciativa é da Associação dos Magistrados do Trabalho na Paraíba (Amatra 13) e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13), com apoio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13).

Nesta edição, será abordada a temática “A jurisdição trabalhista e a efetivação dos direitos sociais”.
O Congresso tem como finalidade propiciar a exposição e o debate sobre temas relacionados com os direitos fundamentais insertos na Constituição Federal de 1988 e sua influência sobre o Direito do Trabalho e sobre as decisões judiciais que tratam dos litígios havidos entre o capital e o trabalho na relação travada entre o prestador dos serviços e o seu beneficiário.

O evento possibilitará, outrossim, a atualização dos participantes e o conhecimento de recente jurisprudência sobre os temas abordados, bem como a análise sobre os mais novos diplomas legais que versam sobre o assunto.

Foram e serão convidados, para tanto, expositores de renome do Brasil e de outros países, viabilizando o estudo do direito comparado e a evolução da legislação mundial na defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores.

Uma das participações já confirmadas é a do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. O palestrante recebeu o presidente da Amatra 13, juiz Adriano Dantas, no último dia 11 de maio, em seu gabinete. Na oportunidade, o convite foi formalizado e de pronto aceito pelo Ministro.
Luiz Philippe fará sua exposição no dia 7 de outubro.

Outro grande jurista convidado para o evento é o ministro Carlos Ayres Britto, que recebeu cordialmente uma comissão da Amatra 13 também em seu gabinete, em Brasília. O ministro ainda não confirmou presença, mas afirmou que vai procurar ajustar sua agenda para prestigiar o Congresso.

O encontro será destinado a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, Procuradores do Trabalho, advogados e estudantes do curso de Direito, bem como aos demais aplicadores desse ramo da ciência jurídica.

Fonte: TRT13

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