Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
Paraíba vai sediar II Congresso Internacional de Direito do Trabalho
–
Fonte: Anajustra
O II Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho será realizado no período de 05 a 07 de outubro de 2011, no auditório Sérgio Bernardes, Hotel Tambaú, em João Pessoa-PB. A iniciativa é da Associação dos Magistrados do Trabalho na Paraíba (Amatra 13) e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13), com apoio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13).
Nesta edição, será abordada a temática “A jurisdição trabalhista e a efetivação dos direitos sociais”.
O Congresso tem como finalidade propiciar a exposição e o debate sobre temas relacionados com os direitos fundamentais insertos na Constituição Federal de 1988 e sua influência sobre o Direito do Trabalho e sobre as decisões judiciais que tratam dos litígios havidos entre o capital e o trabalho na relação travada entre o prestador dos serviços e o seu beneficiário.
O evento possibilitará, outrossim, a atualização dos participantes e o conhecimento de recente jurisprudência sobre os temas abordados, bem como a análise sobre os mais novos diplomas legais que versam sobre o assunto.
Foram e serão convidados, para tanto, expositores de renome do Brasil e de outros países, viabilizando o estudo do direito comparado e a evolução da legislação mundial na defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores.
Uma das participações já confirmadas é a do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. O palestrante recebeu o presidente da Amatra 13, juiz Adriano Dantas, no último dia 11 de maio, em seu gabinete. Na oportunidade, o convite foi formalizado e de pronto aceito pelo Ministro.
Luiz Philippe fará sua exposição no dia 7 de outubro.
Outro grande jurista convidado para o evento é o ministro Carlos Ayres Britto, que recebeu cordialmente uma comissão da Amatra 13 também em seu gabinete, em Brasília. O ministro ainda não confirmou presença, mas afirmou que vai procurar ajustar sua agenda para prestigiar o Congresso.
O encontro será destinado a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, Procuradores do Trabalho, advogados e estudantes do curso de Direito, bem como aos demais aplicadores desse ramo da ciência jurídica.
Fonte: TRT13
abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nyabortion clinics in greensboro nc during pregnancy abortion vacuumwhy did my husband cheat trailblz.com cheated on my husbandwhy did my husband cheat trailblz.com cheated on my husbandmy boyfriend thinks i cheated click i cheated on my boyfriend with a black guywife wants to cheat go why do i want my wife to cheat on me
Acessos: 0
