Ministros do STF participam do Diálogo Judicial Brasil-EUA

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Fonte: Anajustra

11/05/2011

O presidente do Supremo Tribunal Federal e mais três ministros da Corte participam esta semana do Diálogo Judicial Brasil-Estados Unidos – 2011 (2011 – US-Brazil Judicial Dialogue), uma iniciativa conjunta do STF, da Suprema Corte dos Estados Unidos da América; Brazil Institute; Woodrow Wilson Center; Law Library, do Congresso norte-americano; e do Center for the Advancement of the Rule of Law in the Américas, do Georgetown University Law Center.

O encontro será realizado no plenário da biblioteca do Congresso norte-americano, em Washington D.C., e seu objetivo é ampliar o diálogo entre os Judiciários do Brasil e dos Estados Unidos. Os ministros Cezar Peluso, Ellen Gracie, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski chegam à capital norte-americana na quarta-feira (11), quando serão recepcionados pelo embaixador do Brasil nos EUA, Mauro Vieira.

O ministro Cezar Peluso e a juíza Daine Wood serão os palestrantes do painel que vai discutir o tema “Constituição, Direitos Fundamentais e Democracia: o papel das Supremas Cortes nas duas maiores democracias do Ocidente” na quinta-feira (12), às 9h. A ministra Ellen Gracie e o professor Mortimer Sellers serão os comentaristas desse painel.

O ministro Gilmar Mendes abordará o “Controle de constitucionalidade e o processo de revisão judicial: legitimidade, transparência e segurança jurídica das decisões da Suprema Corte”, no painel que terá início em seguida, às 10h45, que também terá comentários da ministra Ellen Gracie.

Os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski participarão como comentarista e mediador, respectivamente, do painel que terá início às 16h de quinta-feira (12) e que discutirá o tema “Devido processo legal: recursos e garantias constitucionais”.

Fonte: STF

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⚖️ Você completou os requisitos para aposentadoria pelas regras anteriores à Reforma da Previdência, decidiu continuar trabalhando e teve o Abono de Permanência negado?

A ANAJUSTRA Federal entende que essa negativa é inconstitucional e vai ao Judiciário para defender os direitos dos associados.

O Abono de Permanência corresponde ao valor da contribuição previdenciária paga pelo servidor que já poderia se aposentar, mas opta por permanecer em atividade.

💰 Na prática, é como se a contribuição previdenciária deixasse de ser descontada todos os meses.

Além do pagamento mensal do benefício, a ação busca:

✅ o pagamento dos valores retroativos dos últimos cinco anos;
✅ correção monetária e juros pela SELIC;
✅ a continuidade do pagamento até a aposentadoria efetiva.

📌 A ação é destinada aos associados que cumpriram — ou irão cumprir — os requisitos para aposentadoria pelas regras preservadas pela EC 103/2019 e permaneceram em atividade.

⏳ Atenção: a adesão à ação coletiva pode ser feita até 31 /8 na área do associado, no site, ou no aplicativo da entidade.

Garanta a proteção dos seus direitos e faça sua adesão.

#acoesanajustrafederal #aposentadoria #abonodepermanencia #ec103/19

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⚖️ Você completou os requisitos para aposentadoria pelas regras anteriores à Reforma da Previdência, decidiu continuar trabalhando e teve o Abono de Permanência negado?

A ANAJUSTRA Federal entende que essa negativa é inconstitucional e vai ao Judiciário para defender os direitos dos associados.

O Abono de Permanência corresponde ao valor da contribuição previdenciária paga pelo servidor que já poderia se aposentar, mas opta por permanecer em atividade.

💰 Na prática, é como se a contribuição previdenciária deixasse de ser descontada todos os meses.

Além do pagamento mensal do benefício, a ação busca:

✅ o pagamento dos valores retroativos dos últimos cinco anos;
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📌 A ação é destinada aos associados que cumpriram — ou irão cumprir — os requisitos para aposentadoria pelas regras preservadas pela EC 103/2019 e permaneceram em atividade.

⏳ Atenção: a adesão à ação coletiva pode ser feita até 31 /8 na área do associado, no site, ou no aplicativo da entidade.

Garanta a proteção dos seus direitos e faça sua adesão.

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A Reforma da Previdência mudou regras importantes sobre aposentadoria, pensão por morte e incapacidade permanente. Você sabe como isso pode impactar a sua renda e a proteção financeira da sua família?

No dia 6/8, a ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud promovem uma live especial para esclarecer essas dúvidas e mostrar como se preparar para o futuro com mais segurança.

Vamos falar sobre: as novas regras para aposentadoria e pensão; os impactos da Reforma da Previdência na renda dos servidores; formas de proteger o patrimônio e a renda da família; ✔ ️a importância do planejamento financeiro e previdenciário.

Participam da conversa:

Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud e
Jurandir Sell Macedo, doutor em Finanças Comportamentais e professor.

Dia 6/8 (quinta-feira)
Às 19h
No YouTube e Instagram da ANAJUSTRA Federal

👇 Comente “live” e enviaremos o link para você ativar o lembrete no YouTube.

#anajustrafederal #funprespjud #reformadaprevidencia #aposentadoria #pensaopormorte

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A Reforma da Previdência mudou regras importantes sobre aposentadoria, pensão por morte e incapacidade permanente. Você sabe como isso pode impactar a sua renda e a proteção financeira da sua família?

No dia 6/8, a ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud promovem uma live especial para esclarecer essas dúvidas e mostrar como se preparar para o futuro com mais segurança.

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Ampliamos um dos convênios mais usados do Clube de Vantagens. Agora, associados contam com até 60% OFF em medicamentos na Drogasil e na Raia.

E AINDA: serviços como bioimpedância e outros, totalmente gratuitos!

Esse é o maior percentual de desconto oferecido pela Drogasil e Raia em todo o Brasil. Uma exclusividade que trazemos para associados terem mais economia para cuidar da saúde.

Acesse nosso site, associe-se e aproveite!

#anajustrafederal #servidoresdojudiciariofederal #convenios #descontos #medicamentoscomdesconto

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🚣‍♀️ “Não é terapia, mas é terapêutico.”

Foi assim que Jane Gleisy Rodrigues Bispo, do TRF da 1ª Região, definiu sua relação com a canoagem.

Há 16 anos, o esporte passou a fazer parte da sua vida e se transformou em muito mais do que atividade física: virou amizade, contato com a natureza e conexão com as comunidades das ilhas da região amazônica onde vive.

E a ciência explica parte dessa sensação.

Além de fortalecer músculos, melhorar o condicionamento cardiovascular e desenvolver equilíbrio e coordenação, a canoagem combina atividade física, convivência social e contato com ambientes naturais — fatores associados à redução do estresse e ao aumento da sensação de bem-estar.

Agora queremos conhecer a sua história também.

🏃‍♀️🚴‍♂️🏊‍♀️🧘‍♀️💃🚣‍♀️

Se você pratica alguma atividade física e ela transformou a sua rotina, participe da campanha Servidores em Movimento. Sua história pode fazer parte do Calendário ANAJUSTRA Federal 2027.

📅 Participações até 7/8, às 16h.

#calendario2027 #calendarioanajustrafederal #servidoresemmovimento

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Se a resposta for “sim”, você já está mais perto de concorrer aos três kits exclusivos da campanha da ANAJUSTRA Federal.

Para participar, basta cumprir essas duas metas no aplicativo:

⭐ Avaliar dois convênios.
🛡️ Ter pelo menos uma apólice de seguro ativa.

Além disso, é necessário estar com a mensalidade associativa em dia até a data do sorteio.

📅 As metas podem ser cumpridas até 2/8. O sorteio acontece em 3/8.

Ainda não fez? Aproveite para acessar o aplicativo, concluir as etapas e conhecer tudo o que a ANAJUSTRA Federal oferece na palma da sua mão.

#appanajustrafederal #premios

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Você tem isenção de Imposto de Renda por moléstia grave, mas continua pagando IR sobre o Benefício Especial?

A ANAJUSTRA Federal entende que essa cobrança é indevida e ingressará com ação coletiva para buscar:

✅ o fim da retenção de IR sobre o Benefício Especial;
✅ a restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos, com correção monetária e juros.

A ação é destinada aos associados aposentados (ou que venham a se aposentar durante a tramitação), que recebam o Benefício Especial e já possuam o reconhecimento administrativo da isenção por moléstia grave.

📲 A adesão é simples e pode ser realizada pelo aplicativo da ANAJUSTRA Federal ou pela Área do Associado.

Confira os requisitos no carrossel e participe.

#ANAJUSTRAFederal #BenefícioEspecial #ImpostoDeRenda #MoléstiaGrave #DireitosDoServidor JudiciárioFederal

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Você tem isenção de Imposto de Renda por moléstia grave, mas continua pagando IR sobre o Benefício Especial?

A ANAJUSTRA Federal entende que essa cobrança é indevida e ingressará com ação coletiva para buscar:

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