TRF5 tem oito novos servidores
Os servidores e servidoras foram empossados tanto no cargo de técnico quanto…
O desembargador Nelson Nazar, presidente do TRT da 2ª Região foi recebido em audiência, nesta terça-feira (29) em Brasília, pelo ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal. Questões atinentes ao Poder Judiciário trabalhista e ao TRT de São Paulo estiveram entre os principais temas da conversa.
O desembargador Nelson Nazar manifestou, também, integral apoio à proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo presidente do STF no último dia 21 de março, na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro, com o objetivo de reduzir o número de recursos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça e dar mais agilidade às decisões judiciais de 2ª instância. Essa proposta fará parte do III Pacto Republicano, a ser firmado em breve pelos chefes dos três poderes.
Fonte: TRT2
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🚨 A ANAJUSTRA Federal abriu o 3º grupo da ação coletiva que busca afastar a cobrança de Imposto de Renda sobre o Benefício Especial.
No último dia 9, a Justiça Federal reconheceu que o benefício possui natureza compensatória e, por isso, não deve sofrer tributação. Além da suspensão da cobrança, a ação também busca a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos.
📌 Quem pode participar?
✔️ Servidores que já recebem o Benefício Especial
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⚠️ A decisão ainda está sujeita a recurso, mas reforça a tese defendida pela associação.
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A ANAJUSTRA Federal participou do Encontro de Servidores e Servidoras do TRE-BA, realizado de 9 a 11 de junho, 1° turma, com a distribuição de brindes, fortalecendo o relacionamento com os servidores da Justiça Eleitoral.
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Mesma função. Mesma responsabilidade!
Então por que alguns servidores recebem a GAACTA e outros não?
A ANAJUSTRA Federal protocolou pedido no CSJT e no TSE para que a Gratificação por Atuação de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) seja estendida aos servidores dos TRTs, TSE e TREs que ocupam cargos comissionados.
A proposta busca garantir tratamento isonômico a profissionais que desempenham atividades de elevada complexidade técnica, administrativa e jurídica em todo o país.
Mais do que uma questão remuneratória, a iniciativa representa reconhecimento, valorização profissional e respeito ao trabalho desenvolvido diariamente pelos servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.
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