TRF5 tem oito novos servidores
Os servidores e servidoras foram empossados tanto no cargo de técnico quanto…
No mês do trabalhador, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) vai promover “O Mês Regional da Conciliação”. Desta quarta-feira (16/3) até o dia 15 de abril, empregados, empregadores e advogados poderão pedir audiência de conciliação nos processos em que acreditam ter chance de acordo, em qualquer fase: de conhecimento ou de execução.
Para fazer o pedido, basta preencher um formulário disponível no portal do tribunal. Os formulários serão enviados às varas que marcarão audiências de conciliação e intimarão as partes.
A iniciativa faz parte das comemorações de 20 anos do TRT-17. O tribunal foi instalado no Espírito Santo em 1991 e ao incentivar a conciliação reafirma seu compromisso de buscar sempre o diálogo como melhor forma de resolver um conflito. Com informações da Assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região.
Fonte: Conjur
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🚨 A ANAJUSTRA Federal abriu o 3º grupo da ação coletiva que busca afastar a cobrança de Imposto de Renda sobre o Benefício Especial.
No último dia 9, a Justiça Federal reconheceu que o benefício possui natureza compensatória e, por isso, não deve sofrer tributação. Além da suspensão da cobrança, a ação também busca a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos.
📌 Quem pode participar?
✔️ Servidores que já recebem o Benefício Especial
✔️ Servidores que fizeram a migração para o Regime de Previdência Complementar da União
⚠️ A decisão ainda está sujeita a recurso, mas reforça a tese defendida pela associação.
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A ANAJUSTRA Federal participou do Encontro de Servidores e Servidoras do TRE-BA, realizado de 9 a 11 de junho, 1° turma, com a distribuição de brindes, fortalecendo o relacionamento com os servidores da Justiça Eleitoral.
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Mesma função. Mesma responsabilidade!
Então por que alguns servidores recebem a GAACTA e outros não?
A ANAJUSTRA Federal protocolou pedido no CSJT e no TSE para que a Gratificação por Atuação de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) seja estendida aos servidores dos TRTs, TSE e TREs que ocupam cargos comissionados.
A proposta busca garantir tratamento isonômico a profissionais que desempenham atividades de elevada complexidade técnica, administrativa e jurídica em todo o país.
Mais do que uma questão remuneratória, a iniciativa representa reconhecimento, valorização profissional e respeito ao trabalho desenvolvido diariamente pelos servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.
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