Palestra online do CSJT sobre licitação reúne 120 servidores

Elaborar processos de compra ou de licitação a partir das melhores soluções de mercado, com cláusulas e prazos adequados, está entre os principais desafios dos integrantes da administração pública atuantes na área de contratos. O tema foi debatido durante a palestra on line “O Termo de Referência e Projeto Básico (Conceitos e Aspectos Polêmicos)”, ministrada pelo servidor Fabiano de Andrade Lima, da Secretaria de Tecnologia da Informação do TST.

Promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o encontro virtual reuniu cerca de 120 pessoas, incluindo servidores da Justiça Trabalhista e gestores de outros órgãos públicos. Todos puderam enviar comentários e perguntas em tempo real.

A apresentação de soluções para as dificuldades encontradas durante a elaboração de termos de referência ou de projetos básicos – documentos obrigatórios nos processos de compra – esteve entre os destaques da palestra. “O mais difícil é a preparação de especificações técnicas que tragam resultados satisfatórios à administração pública e que não sejam dirigidos”, ressaltou o palestrante.

O especialista em licitações públicas enfatizou o método de trabalho das agências federais norte-americanas, em que os agentes públicos se utilizam da requisição de informações e da solicitação de propostas para embasamento dos processos.

Outro ponto debatido foi o consumo responsável nas instituições públicas. “Termos de Referência e Projetos Básicos têm que retratar bens e produtos que tenham impacto ambiental. O viés não pode ser apenas financeiro”, ressaltou Fabiano Andrade.

Os participantes vão receber material de apoio por email. Essa foi a segunda palestra on line promovida pelo CSJT em 2011. Os encontros virtuais são voltados para a capacitação de servidores da Justiça do Trabalho, mas estudantes e servidores de outros órgãos podem participar, após inscrição prévia.

Fonte: CSJT

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