TSE aprova resolução que regulamenta a criação de cargos na Justiça Eleitoral
Norma define critérios para a implementação de cargos no TSE e nos TREs.
Justiça do Trabalho do Ceará mobiliza parlamentares
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Fonte: Anajustra
Uma maratona de audiências com o objetivo de mobilizar parlamentares no Congresso Nacional para a defesa do Projeto de Lei Nº 4.409/2008 que prevê a ampliação do número de Varas do Trabalho no Ceará.
Uma comissão coordenada pelo desembargador José Antônio Parente da Silva, do TRT/CE – 7ª Região, esteve em audiência, durante os dias 23 e 24 de fevereiro, em Brasília, com treze líderes partidários da Câmara dos Deputados. Entre eles, os deputados Cândido Vacarezza, líder do Governo, Edivaldo de Holanda Braga Júnior, do PTC, Sarney Filho, do PV, Ana Arraes, do PSB, Dr. Grilo, do PSL, Jovair Arantes, do PTB, Rubens Bueno, do PPS, Osmar Júnior, do PC do B, Áureo Ribeiro, do PRTB, Nelson Meurer, do PP, Lincoln Portela, líder do bloco PR/PRB/PRTB/PRP/PHS/PTC/PSL, Antonio Carlos Magalhães Neto, do DEM, Paulo Abi-Ackel, líder da Minoria.
Na oportunidade, foi solicitada aos parlamentares a inclusão na pauta de votação do Plenário do Projeto de Lei Nº 4.409/2008, que cria seis novas Varas, sendo quatro em Fortaleza, uma em Maracanaú e uma em Pacajus, além de seis novos cargos de Juiz do Trabalho e seis cargos de Juiz do Trabalho Substituto.
Também fizeram parte da comissão a presidente do TRT/MA – 16ª Região, desembargadora Márcia Andrea Farias, o desembargador Edson Bueno, TRT/MT – 23ª Região, as desembargadoras Odette Silveira e Jane Granzoto, do TRT/SP – 2ª Região, que igualmente tentam garantir a votação de Projetos de Lei que ampliam a Justiça do Trabalho em seus Estados, além da secretária geral da Presidência do TRT/CE, Germana Alves, a presidente da AMATRA II, juíza Sônia Lacerda, o juiz titular da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Emmanuel Furtado, o diretor geral do TRT/MT, Ércio Arruda Lins, a diretora da Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças do TRT/CE, Neyara Frota,o diretor da Divisão de Recursos Humanos do TRT/CE, Marcelo Feitosa,o presidente da Comissão do Trabalho da OAB/CE, Harley Ximenes, a presidente do Sindicato dos Servidores da 7ª Região, Heloísa de Siqueira Felício, e a Assessora Parlamentar do TST, Clara Souza.
Fonte: TRT7
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