TRT/CE cumpre metas do CNJ e aprimora prestação de serviços

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE) celebra neste início de ano a melhora na qualidade dos serviços jurisdicionais e a ampliação do acesso dos cearenses à Justiça do Trabalho. Balanço de atividades realizadas em 2010 pelo Tribunal concluiu que das dez metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cinco foram cumpridas integralmente ou superadas, duas tiveram cumprimento acima de 90% e outras duas ficaram em cerca de 50%.

De todas as metas cumpridas pelo TRT/CE, duas contribuem diretamente para maior agilidade na prestação jurisdicional. Uma referente à ampliação da velocidade na troca de informações por meios eletrônicos entre o Tribunal e unidades judiciárias e outra à substituição do papel por meios eletrônicos nas comunicações oficiais com outros órgãos do Poder Judiciário, respectivamente as Metas 9 e 10.

Dos 2.256 documentos enviados para outros órgãos do Judiciário, 92% seguiram via internet (Meta 10 definia mínimo de 90%). Antes, estes documentos eram impressos e enviados via correio.

Já a troca de informações via internet entre o Tribunal e as unidades judiciárias localizadas em Pacajus, Maranguape e Maracanaú foi reajustada de 256 Kbps para 2 Mbps. Entre o Tribunal e as Varas do Trabalho de Fortaleza a velocidade de conexão agora oscila entre 6 e 8 Mbps. O CNJ estabelecia mínimo de 2 Mbps para todas as unidades da capital e mesmo percentual para 20% das Varas do Interior.

“O ótimo desempenho do Tribunal assegura ao cidadão que procura a Justiça do Trabalho do Ceará serviços de qualidade e executados mais rapidamente”, explica o diretor-geral do TRT/CE, Francisco Ibiapina. Ele também destaca o empenho da força de trabalho do Tribunal para superar dificuldades como o fato de o Ceará ter a menor quantidade média de magistrados trabalhistas para atender sua população: apenas 0,7 juiz para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a média nacional é de 1,7.

O balanço de atividades mostra também que o TRT/CE julgou 41.388 processos ao longo do ano passado. Os números asseguraram o cumprimento de 98,76% da Meta 1 do CNJ, que definia como objetivo julgar quantidade igual à de processos de conhecimento distribuídos em 2010 e parcela do estoque (foram distribuídos 41.909 processos).

Outra meta cumprida pelo TRT/CE oferece aos cidadãos maior transparência sobre o desempenho dos magistrados. Mensalmente o Tribunal publica em seu portal a produtividade de todos os seus magistrados. A divulgação de 100% dos dados coloca a Justiça do Trabalho do Ceará acima da média nacional, que ficou em 87,50%.

Além destas, o Tribunal também cumpriu integralmente as metas relativas à implantação de métodos de gerenciamento de rotinas em unidades judiciárias de 1º grau e à redução do consumo per capita de energia, telefone, papel, água e combustível (CNJ definia redução de pelo menos 2% e TRT/CE atingiu 7,59%).

Metas 2011

De acordo com o diretor-geral do Tribunal, o Ceará já trabalha para assegurar o cumprimento das cinco metas estabelecidas pelo CNJ para a Justiça do trabalho em 2011. “Além do cumprimento das novas metas, vamos trabalhar para aprimorar as atividades relacionadas às metas de 2010”, explica Ibiapina.

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