TRF5 tem oito novos servidores
Os servidores e servidoras foram empossados tanto no cargo de técnico quanto…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do Ato n.º 191/2010, reestruturou sua Assessoria de Controle e Auditoria (ASCAUD) para o pleno exercício do controle da atividade administrativa dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º Graus.
Com as alterações, a ASCAUD passará a realizar as atividades de auditoria nos Tribunais Regionais do Trabalho, adicionalmente aos seus trabalhos de estudo, avaliação e normatização de temas afetos à área de controle.
A medida representa a concretização da competência constitucional de o CSJT ser o órgão responsável pela supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça Trabalhista de 1º e 2º Graus, atuando como órgão central do sistema.
Para o desempenho das auditorias, a Assessoria de Controle e Auditoria passa a contar com uma Divisão de Auditoria, composta pela Seção de Auditoria de Gestão de Pessoal, Benefícios e Administrativa, Seção de Auditoria de Obras e Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação.
Fonte: CSJT
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🚨 A ANAJUSTRA Federal abriu o 3º grupo da ação coletiva que busca afastar a cobrança de Imposto de Renda sobre o Benefício Especial.
No último dia 9, a Justiça Federal reconheceu que o benefício possui natureza compensatória e, por isso, não deve sofrer tributação. Além da suspensão da cobrança, a ação também busca a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos.
📌 Quem pode participar?
✔️ Servidores que já recebem o Benefício Especial
✔️ Servidores que fizeram a migração para o Regime de Previdência Complementar da União
⚠️ A decisão ainda está sujeita a recurso, mas reforça a tese defendida pela associação.
📲 Saiba mais no site e participe do novo grupo.
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A ANAJUSTRA Federal participou do Encontro de Servidores e Servidoras do TRE-BA, realizado de 9 a 11 de junho, 1° turma, com a distribuição de brindes, fortalecendo o relacionamento com os servidores da Justiça Eleitoral.
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Mesma função. Mesma responsabilidade!
Então por que alguns servidores recebem a GAACTA e outros não?
A ANAJUSTRA Federal protocolou pedido no CSJT e no TSE para que a Gratificação por Atuação de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) seja estendida aos servidores dos TRTs, TSE e TREs que ocupam cargos comissionados.
A proposta busca garantir tratamento isonômico a profissionais que desempenham atividades de elevada complexidade técnica, administrativa e jurídica em todo o país.
Mais do que uma questão remuneratória, a iniciativa representa reconhecimento, valorização profissional e respeito ao trabalho desenvolvido diariamente pelos servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.
📲 Saiba mais no nosso site
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