Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
TRT-15 recebe corregedor-geral da Justiça
–
Fonte: Anajustra
Nesta semana, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), virá a Campinas realizar a correição ordinária no TRT da 15ª Região. Na sexta-feira será feita a leitura pública da ata da correição, no plenário do Tribunal, no 1° andar do edifício-sede, à Rua Barão de Jaguara, 901, Centro.
Considerada a segunda maior corte trabalhista do País em estrutura e em volume processual, o TRT da 15ª fechou o ano de 2009 com 254.311 processos recebidos na primeira instância (recorde na história da 15ª) e 77.895 em segundo grau de jurisdição, além de 2.396 ações de competência originária do Tribunal, que ingressam diretamente no TRT, sem passar pelas varas do trabalho – dissídios coletivos, mandados de segurança, habeas corpus e ações rescisórias, entre outras. A jurisdição da Corte abrange 599 dos 645 municípios paulistas, excluindo apenas a Grande São Paulo e parte da Baixada Santista. 21 milhões de pessoas habitam a 15ª Região.
A correição periódica nos TRTs está prevista no artigo 709 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o artigo, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho tem por atribuição exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual. Na visita, o corregedor avalia o andamento dos processos no tribunal, verifica a regularidade dos serviços, a observância dos prazos e outros aspectos. Ao fim do procedimento, elabora um relatório que contém determinações e recomendações de medidas para melhorar os serviços e corrigir eventuais problemas detectados.
Fonte: DCI
abortion real life stories abortion laws in the us abortion clinics rochester nywhy women cheat cheaters why married men cheatwhen your wife cheats read how to know your wife cheated
Acessos: 0
