Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
Projetos de lei de criação de varas serão votados na próxima quarta-feira
–
Fonte: Anajustra
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deverá votar na próxima quarta-feira (24) os projetos de lei de criação de varas e cargos em nove tribunais regionais do trabalho.
Entre eles, está o PL 7.621/2010 que prevê a instalação de varas trabalhistas em seis municípios mato-grossenses (Alto Araguaia, Colniza, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo e Sapezal).
A inclusão desses projetos de lei na pauta da próxima semana foi acertada ontem (17) entre o presidente da Comissão, deputado Pepe Vargas (PT/RS), o presidente do TRT de Mato Grosso, desembargador Osmair Couto, e os presidentes dos TRTs do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte.
Na reunião, que foi acompanhada pela Assessoria Parlamentar da Justiça do Trabalho, decidiu-se por um esforço concentrado no sentido de que os relatores dos PLs entreguem seus pareceres até terça-feira. Presente ao encontro, o deputado Valtenir Pereira, relator do PL que contempla a Justiça do Trabalho mato-grossense, adiantou-se e confirmou a entrega do parecer para que esse seja votado na próxima sessão da Comissão de Finanças.
Cabe à Comissão de Finanças e Tributação a análise quanto aos aspectos financeiros e orçamentários públicos das proposições que importem aumento ou diminuição da receita quanto à sua compatibilidade ou adequação com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual.
Fonte: TRT23
abortion real life stories can taking birth control terminate a pregnancy abortion clinics rochester nywhy women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatwhy women cheat cheaters why married men cheatwhy did my boyfriend cheat i found out my boyfriend cheated on me i had a dream that i cheated on my boyfriend
Acessos: 0
