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Projetos de lei de criação de varas serão votados na próxima quarta-feira

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
18/11/2010

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deverá votar na próxima quarta-feira (24) os projetos de lei de criação de varas e cargos em nove tribunais regionais do trabalho.

Entre eles, está o PL 7.621/2010 que prevê a instalação de varas trabalhistas em seis municípios mato-grossenses (Alto Araguaia, Colniza, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo e Sapezal).

A inclusão desses projetos de lei na pauta da próxima semana foi acertada ontem (17) entre o presidente da Comissão, deputado Pepe Vargas (PT/RS), o presidente do TRT de Mato Grosso, desembargador Osmair Couto, e os presidentes dos TRTs do Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte.

Na reunião, que foi acompanhada pela Assessoria Parlamentar da Justiça do Trabalho, decidiu-se por um esforço concentrado no sentido de que os relatores dos PLs entreguem seus pareceres até terça-feira. Presente ao encontro, o deputado Valtenir Pereira, relator do PL que contempla a Justiça do Trabalho mato-grossense, adiantou-se e confirmou a entrega do parecer para que esse seja votado na próxima sessão da Comissão de Finanças.

Cabe à Comissão de Finanças e Tributação a análise quanto aos aspectos financeiros e orçamentários públicos das proposições que importem aumento ou diminuição da receita quanto à sua compatibilidade ou adequação com o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual.

Fonte: TRT23

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📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas!

Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba

Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

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