TSE aprova resolução que regulamenta a criação de cargos na Justiça Eleitoral
Norma define critérios para a implementação de cargos no TSE e nos TREs.
Os desembargadores Paulo Maia Filho e Carlos Coelho foram eleitos presidente e vice do Tribunal do Trabalho da Paraíba. A posse acontecerá no dia sete de janeiro próximo. Esse período entre a eleição e a posse obedece a uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece um prazo mínimo de 60 dias para o trabalho de uma comissão de transição.
A sessão que escolheu os novos dirigentes do TRT aconteceu na sede do Regional, em João Pessoa, nesta quinta-feira, 28. A eleição foi por unanimidade e o desembargador Paulo Maia Filho vai substituir o atual presidente, desembargador Edvaldo de Andrade.
Na mesma sessão foi feita a escolha dos integrantes das Turmas de Julgamento. A Primeira Turma será presidida pela desembargadora Ana Maria Madruga e composta pelo desembargador Vicente Vanderlei e pelo juiz convocado Ubiratan Delgado. A Segunda Turma será presidida pelo desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva e composta pelos desembargadores Afrânio Melo e Edvaldo de Andrade.
Segundo o presidente do TRT, desembargador Edvaldo de Andrade, o Tribunal está vivendo uma ótima fase, onde magistrados e servidores trabalham em prol da unidade da instituição. “Parabenizo os eleitos e afirmo que todos nós sabemos da capacidade dos desembargadores Paulo Maia Filho e Carlos Coelho. Nós os elegemos porque conhecemos a determinação e empenho dos dois em resolver questões sempre em prol da nossa instituição”, disse.
O presidente eleito Paulo Maia Filho agradeceu os votos dos colegas desembargadores e pediu a ajuda de Deus para corresponder “a confiança e expectativa em meu nome”. O vice, desembargador Calos Coelho, também agradeceu a Corte e pediu a bênção de Deus para que os objetivos traçados sejam alcançados.
Na mesma sessão os desembargadores escolheram os integrantes para:
Ouvidoria:
– Desembargador ouvidor: Edvaldo de Andrade
– Ouvidor substituto: desembargadora Ana Madruga
Comissão do Regimento Interno:
– Presidente: desembargador Assis Carvalho
– Integrantes: Desembargadores Ana Madruga e Afrânio Melo
Comissão de Jurisprudência:
– Presidente: desembargador Edvaldo de Andrade
– Integrantes: desembargadores Vicente Vanderlei e Ana Madruga
Comissão de Vitaliciamento:
– Presidente: desembargadora Ana Madruga
– Integrantes: juízes Ubiratan Delgado e Herminegilda Machado
Comissão da Revista do TRT (jurisprudência):
– Presidente: desembargador Carlos Coelho
– Integrantes: juízes Marcello Maia e Paulo Vieira Rocha
Escola Judicial:
– Diretor: desembargador Carlos Coelho
– Diretor Substituto: juiz Arnaldo Duarte do Amaral
Fonte: TRT13
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