TSE aprova resolução que regulamenta a criação de cargos na Justiça Eleitoral
Norma define critérios para a implementação de cargos no TSE e nos TREs.
O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão está atuando para assegurar os resultados dos serviços buscados pelos cidadãos-usuários. No planejamento estratégico, o valor institucional efetividade aparece como um dos 12 valores a serem estimulados entre magistrados e servidores. O valor é incorporado diretamente em vários temas estratégicos como a Eficiência Operacional, Acesso à Justiça & Efetividade e Orçamento e aos objetivos estratégicos da instituição.
Na busca pela efetividade, o TRT está atuando para a implantação de medidas que promovam a celeridade nos procedimentos administrativos e judiciais. É o caso, por exemplo, da substituição de serviços e atividades digitais em substituição aos de natureza mecânica, ação prevista no projeto Celeridade e Processo Eletrônico. Também está incentivando a cultura da conciliação para dar maior efetividade à prestação jurisdicional, por meio do projeto Conciliar. A implantação do leilão judicial virtual é outra ação relacionada à efetividade e está prevista no projeto Executar com Eficiência. No Projeto Contas Públicas, o objetivo é garantir assegurar a aplicação de recursos, de forma a garantir a eficiência em sua aplicação e a otimização da gestão.
O avanço do TRT-MA neste valor institucional poderá ser mensurado a partir das metas estabelecidas nos projetos, que vão apontar os resultados alcançados nos 20 projetos elencados no planejamento estratégico. Entre as metas estão a redução da taxa de congestionamento, a produtividade dos magistrados, o aumento do índice de conciliação, entre outros.
Planejamento Estratégico do TRT-MA (2010-2014)
Valor Institucional
Efetividade: Assegurar o resultado dos serviços buscados pelos cidadãos-usuários
Temas relacionados:
– Eficiência Operacional
– Acesso à Justiça e à Efetividade
– Orçamento
Objetivos relacionados:
– Racionalizar, padronizar e apromimorar continuamente os procedimentos, garantindo a agilidade nos trâmites judiciais e administrativos
– Promover a efetividade no cumprimento das decisões judiciais
– Assegurar recursos orçamentários necessários à execução da estratégia
Projetos relacionados:
– Celeridade
– Conciliar
– Executar com eficiência
– Processo Eletrônico
– Acesso à Justiça
– Executar com Eficiência
Fonte: TRT16
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