TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
O professor doutor, que também é servidor aposentado do TRT23, Antônio Ernani Pedroso Calhao, lançará em São Paulo, no próximo dia 23/09 e em Cuiabá no dia 18/10, o livro “Justiça célere e eficiente: Uma Questão de Governança Judiciária”. Ao amadurecer as principais ideias de sua produção ao longo de quatro anos de doutorado, o professor traça o perfil do Judiciário brasileiro e sugere possíveis soluções para amenizar os problemas persistentes.
“As duas vertentes do trabalho são os princípios constitucionais da razoável duração do processo e eficiência administrativa, que integram o sistema jurídico brasileiro. O estudo procurou situar esses princípios no contexto do direito internacional dos direitos humanos e traz várias jurisprudências do Tribunal Europeu de Direitos do Homem de Strasburgo”, revela. Voltado para os profissionais de direito, magistrados e estudantes da área, a primeira edição do livro, publicado pela LTr editora, será de mil exemplares.
O Autor
Ernani Calhao é livre docente na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde atua como professor do curso de economia, com a disciplina de Economia Política e como professor no mestrado em Direito Agroambiental com a disciplina Tutela Administrativa do Meio Ambiente. Também leciona na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e na Escola de Magistratura do TRT da 2ª Região.
Serviço
O que: Lançamento do livro “Justiça célere e eficiente: Uma Questão de Governança Judiciária”
São Paulo
Onde: Livraria Cultural do Conjunto Nacional
Quando: 23/09 às 18:30
Cuiabá
Onde: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Quando: 18/10 às 19:00
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