Ernani Calhao lança livro sobre o judiciário brasileiro em São Paulo e Cuiabá

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O professor doutor, que também é servidor aposentado do TRT23, Antônio Ernani Pedroso Calhao, lançará em São Paulo, no próximo dia 23/09 e em Cuiabá no dia 18/10, o livro “Justiça célere e eficiente: Uma Questão de Governança Judiciária”. Ao amadurecer as principais ideias de sua produção ao longo de quatro anos de doutorado, o professor traça o perfil do Judiciário brasileiro e sugere possíveis soluções para amenizar os problemas persistentes.

“As duas vertentes do trabalho são os princípios constitucionais da razoável duração do processo e eficiência administrativa, que integram o sistema jurídico brasileiro. O estudo procurou situar esses princípios no contexto do direito internacional dos direitos humanos e traz várias jurisprudências do Tribunal Europeu de Direitos do Homem de Strasburgo”, revela. Voltado para os profissionais de direito, magistrados e estudantes da área, a primeira edição do livro, publicado pela LTr editora, será de mil exemplares.

O Autor

Ernani Calhao é livre docente na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde atua como professor do curso de economia, com a disciplina de Economia Política e como professor no mestrado em Direito Agroambiental com a disciplina Tutela Administrativa do Meio Ambiente. Também leciona na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e na Escola de Magistratura do TRT da 2ª Região.

Serviço

O que: Lançamento do livro “Justiça célere e eficiente: Uma Questão de Governança Judiciária”

São Paulo
Onde: Livraria Cultural do Conjunto Nacional
Quando: 23/09 às 18:30

Cuiabá
Onde: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Quando: 18/10 às 19:00
 

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⚖️Por dentro da Ação dos 13,23%

📹 Em entrevista à ANAJUSTRA Federal, o advogado Marlúcio Lustosa Bonfim explicou como a ação dos 13,23% começou e o que está por trás do processo até hoje. Ele se mostrou confiante em uma decisão positiva e destacou: “Já temos ação em execução e é fundamental sensibilizar o ministro Fux sobre a necessidade dos associados da ANAJUSTRA Federal.”

Além disso, o advogado revelou que a entidade já pediu uma audiência com o ministro Luiz Fux, relator do processo no STF, que deve acontecer até fevereiro.

Assista a conversa na íntegra.

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Nossa assessoria jurídica está a todo vapor!

Para 2025, são boas as perspectivas das nossas ações judiciais.

✨ Serão lançadas três novas ações judiciais. As teses já foram aprovadas em assembleia e agora a entidade aguarda ajustes da assessoria jurídica para disponibilizá-las para adesão.

✨ A ação de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA) de Outras Verbas está em execução e a expectativa da ANAJUSTRA Federal é que cerca de R$ 30 milhões sejam liberados para saque dos associados participantes em 2025.

✨ E a associação obteve vitória na ação de URV – juros 11,98% em 2023. Agora, está finalizando os cálculos para dar início a fase de execução do processo, beneficiando mais de 1200 servidores associados da Justiça do Trabalho.

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