Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
Digitalização dos processos que tramitam na Presidência do STF é concluída
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Fonte: Anajustra
Nesta semana foi concluída a digitalização de todos os processos de relatoria do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso. Isso permitirá ampla consulta, inclusive a distância, aos processos da competência da Presidência, que estejam em tramitação na Corte.
A medida buscou estender o alcance da Resolução 427/2010 que determina que, desde 1º de agosto, os processos de competência originária do presidente do STF – Suspensão de Segurança (SS), Suspensão de Liminar (SL) e Suspensão de Tutela Antecipada (STA) –, tenham sua tramitação iniciada, obrigatoriamente, em meio eletrônico.
Dessa forma, a digitalização do acervo que ainda estava em papel proporciona mais rapidez e comodidade ao usuário que deseje consultá-los, seja na Central do Cidadão e Atendimento, nos terminais de autoatendimento* ou mesmo por meio do portal do STF na internet.
Fonte: STF
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