TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
O TRT da 14ª Região realiza em Porto Velho dias 16, 17 e 18 de agosto, oficinas de processos de trabalho com todos os diretores de Varas do Trabalho, juízes titulares e chefes das Seções de Tomada de Reclamações e Seções de Protocolo e Distribuição de Feitos dos Fóruns Trabalhistas de Rondônia e Acre.
Com as atividades, o Regional começa a fazer as adequações para cumprir a Meta 5, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a utilização de método de gerenciamento de rotinas (gestão de processos de trabalho) em pelo menos 50% das unidades judiciárias de 1º grau em todo o país até 31 de dezembro de 2010.
O objetivo é tornar a gestão de processo de tomada de reclamação trabalhista, desde sua distribuição até a sentença, mais rápido e eficaz.
De acordo com a programação, elaborada pela Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (APDI) e aprovada pela Presidência do Tribunal, dias 16 e 17, será feito o mapeamento, seguido da remodelagem do processo, da reclamação até a sentença, com a participação dos diretores de Varas do Trabalho e dos responsáveis pela tomada de reclamação e distribuição nos Fóruns Trabalhistas.
No dia 18, vai ser realizada uma oficina com a participação dos servidores e dos juízes titulares, para validar a remodelagem construída nas oficinas anteriores. As oficinas serão ministradas por instrutoria externa, sendo, ao final, elaborada uma proposta delimitando o novo fluxograma do processo, em formato de um manual explicativo, que terá ampla divulgação nas unidades de 1ª instância do TRT.
A presidente do TRT, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, acredita que o mapeamento do processo de tomada de reclamação é fundamental para implantar práticas otimizadas de trabalho nas unidades judiciárias, fazendo com que os serviços sejam prestados com mais eficiência e celeridade, sendo para isso imprescindível a participação de todos os envolvidos na discussão das mudanças que serão implementadas.
Fonte: TRT14
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