TRF5 tem oito novos servidores
Os servidores e servidoras foram empossados tanto no cargo de técnico quanto…
Os integrantes do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo elegem nesta quarta-feira (4/8) os quatro desembargadores que dirigirão o TRT da 2ª Região durante o biênio 2010/2012. Também serão escolhidos os desembargadores que integrarão o Órgão Especial, além dos desembargadores e juízes que comporão o Conselho Consultivo da Escola da Magistratura do Trabalho.
O regimento interno do TRT-2 define que os cargos de direção são: presidente, vice-presidente administrativo, vice-presidente judicial e corregedor regional. Concorrerão os quatro desembargadores mais antigos, sendo proibida a reeleição a qualquer dos cargos. A eleição para os cargos de direção será em escrutínio secreto, e o voto será obrigatório.
Para compor o Conselho Consultivo da Ematra-2, serão eleitos seis membros, sendo: desembargador diretor, desembargador vice-diretor, dois desembargadores, um juiz titular de vara do trabalho e um juiz substituto.
As eleições serão realizadas em sessão ordinária do Tribunal Pleno, no Salão Nobre do TRT-SP, às 13h, localizado no 20º andar do Edifício Sede (rua da Consolação, 1272).
Fonte: TRT02
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🚨 A ANAJUSTRA Federal abriu o 3º grupo da ação coletiva que busca afastar a cobrança de Imposto de Renda sobre o Benefício Especial.
No último dia 9, a Justiça Federal reconheceu que o benefício possui natureza compensatória e, por isso, não deve sofrer tributação. Além da suspensão da cobrança, a ação também busca a restituição dos valores descontados indevidamente nos últimos cinco anos.
📌 Quem pode participar?
✔️ Servidores que já recebem o Benefício Especial
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⚠️ A decisão ainda está sujeita a recurso, mas reforça a tese defendida pela associação.
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A ANAJUSTRA Federal participou do Encontro de Servidores e Servidoras do TRE-BA, realizado de 9 a 11 de junho, 1° turma, com a distribuição de brindes, fortalecendo o relacionamento com os servidores da Justiça Eleitoral.
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Mesma função. Mesma responsabilidade!
Então por que alguns servidores recebem a GAACTA e outros não?
A ANAJUSTRA Federal protocolou pedido no CSJT e no TSE para que a Gratificação por Atuação de Alta Complexidade, Técnica e Administrativa (GAACTA) seja estendida aos servidores dos TRTs, TSE e TREs que ocupam cargos comissionados.
A proposta busca garantir tratamento isonômico a profissionais que desempenham atividades de elevada complexidade técnica, administrativa e jurídica em todo o país.
Mais do que uma questão remuneratória, a iniciativa representa reconhecimento, valorização profissional e respeito ao trabalho desenvolvido diariamente pelos servidores da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral.
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