Lei cria 330 funções comissionadas para o STJ
As 330 funções comissionadas (FCs) no quadro de pessoal do STJ terão…
Estão abertas até o dia 06 do próximo mês as inscrições para o VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho no Maranhão, que será realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), de 16 a 18 de agosto de 2010, no Centro de Convenções do Estado – Governador Pedro Neiva de Santana, no bairro Cohafuma, em São Luís. O formulário de pré-inscrição e a programação do congresso estão disponíveis no site www.trt16.gov.br. A conferência de abertura será no dia 16 (segunda-feira), às 16h30, com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, que vai abordar o tema “A aplicabilidade do Art. 475-J do CPC no Processo do Trabalho”.
A inscrição custa R$ 40 (estudante e servidor do TRT-MA) e R$ 80 (profissional), até o dia 06 de agosto. Depois dessa data, será R$ 50,00 e R$ 100, respectivamente. Para se inscrever o interessado deve efetuar depósito junto à Caixa Econômica Federal, Agência Areinha – 1405-2, Operação 003, Conta Corrente nº 10-7, em nome da Associação dos Magistrados do Trabalho (AMATRA XVI), CNPJ nº 63.401.889/0001-39. Deve também preencher o formulário de pré-inscrição; imprimir o recibo de pré-inscrição e enviar junto com o comprovante de depósito bancário, via fax (98) 3227-5200) ou email (amatra16r@yahoo.com.br), para a AMATRA XVI. Para consultar a inscrição, basta informar o número do CPF no formulário disponibilizado no site www.trt16.jus.br.
O congresso é destinado aos estudantes de Direito, advogados, servidores, professores, procuradores, magistrados e demais profissionais da área jurídica, que terão a oportunidade de discutir os mais diversos temas trabalhistas. A estimativa é reunir, durante os três dias de congresso, um público de 1.500 pessoas, repetindo o sucesso das edições anteriores, que consolidaram o Estado do Maranhão na rota dos grandes eventos, ao trazer debatedores exponenciais dos temas jurídicos mais atuais, instigantes e relevantes.
Com o tema “Trabalho na Pós-Modernidade”, a sétima edição do congresso será coordenado pela presidente do Tribunal e pelo diretor da Escola Judicial do TRT-MA, desembargadores Márcia Andrea Farias da Silva e James Magno Araújo Farias, em conjunto com o diretor-geral Júlio César Guimarães e a secretária-geral da Presidência, Elizabeth do Carmo Salgado Leite Menezes. A composição da comissão consta na portaria GP nº 268/2010.
Fonte: TRT16
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