TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
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O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI) cumpriu a Meta 2 do Poder Judiciário de 2010 estabelecida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e julgou todos os processos incluídos na Meta que deram entrada até 31 de dezembro de 2007.
O TRT/PI está dando inclusive alguns passos a frente e trabalha agora para estabelecer o tempo médio do trâmite do processo em 3 meses da entrada ao julgamento em cada instância: é a chamada Pauta Zero, uma campanha instituída pela própria Justiça do Trabalho do Piauí, que tem o intuito de diminuir a taxa de congestionamento e dar maior celeridade aos processos na fase de conhecimento.
No ano de 2009 o TRT/PI foi um dos primeiros dos 91 tribunais do país a cumprir a Meta 2, repetindo o feito agora em 2010. “É mais uma importante conquista, reflexo do trabalho sério e competente dos nossos magistrados e dos nossos servidores, que compreendem a necessidade de construirmos uma Justiça transparente, eficiente e rápida, como deseja a sociedade”, destaca o presidente do Tribunal, desembargador Manoel Edílson Cardoso.
A Meta 2 é uma campanha nacional do CNJ que tem por objetivo fazer com que a Justiça do Trabalho julgue este ano todos os processos distribuídos até o ano de 2007 e faz parte de um conjunto de 10 metas estabelecidas no III Encontro Nacional do Poder Judiciário, para tornar a Justiça mais célere e transparente.
O cumprimento da campanha também faz parte das metas do Planejamento Estratégico Participativo (PEP) do TRT/PI, que busca otimizar a tramitação processual nas Varas do Trabalho, diminuindo as taxas de congestionamento dos processos.
Processo virtual
O Tribunal está trabalhando fortemente para tornar ainda mais célere e eficiente o julgamento dos processos trabalhistas, garantindo ao mesmo tempo uma satisfação maior da sociedade com a Justiça do Trabalho e condições mais favoráveis de trabalho para magistrados, servidores, advogados e peritos.
Um dos mecanismos utilizados é o processo virtual do TRT/PI, que está em funcionamento desde o dia 7 de junho nas quatro Varas do Trabalho de Teresina. O novo sistema deverá ser implantando na segunda instância até o dia 5 julho, e nas Varas do Trabalho do interior até o final do ano.
Chamado de APT Virtual, o sistema de processo virtual do TRT/PI acaba com os processos de papel e promete ser uma revolução nos procedimentos judiciais proporcionando mais velocidade, praticidade e comodidade na tramitação dos processos trabalhistas. Todo o sistema passa a ser operacionalizado via internet. O sistema virtual vai proporcionar uma redução significativa no trâmite do processo.
Fonte: TRTPI
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