TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
Ao longo da semana passada, representantes de 14 Tribunais Regionais do Trabalho participaram de reuniões em Brasília, para conhecerem os detalhes técnicos sobre o sistema de processo eletrônico do Tribunal Superior do Trabalho. O sistema entrará em produção no TST em 2 de agosto, quando passará a abranger os processos originários e recursais. A partir dessa data, todos os processos destinados a qualquer órgão do TST serão processados eletronicamente. Esse procedimento já vinha sendo adotado, desde setembro de 2009, para os processos de competência da Presidência do Tribunal.
O presidente do TST, ministro Milton de Moura França, informa que essa foi a melhor forma encontrada para que os TRTs participem, como parceiros, desse momento histórico. “Objetivamente, estamos convidando os Regionais para que deem sua contribuição com a remessa exclusiva de processos por meio eletrônico ao TST”, esclarece.
As 14 reuniões – três por dia – realizadas na semana passada constituem a primeira etapa da agenda. Em todas as reuniões houve a presença de, pelo menos, um representante da área judiciária e um da área de Tecnologia da Informação. Na primeira etapa, que se encerrou na sexta-feira (14/5), compareceram os seguintes Tribunais: 1ª Região (RJ); 2ª Região (SP); 3ª Região (MG); 4ª Região (RS); 5ª Região (BA); 6ª Região (PE); 7ª Região (CE); 8ª Região (PA/AP); 10ª Região (DF/TO); 11ª Região (AM/RR); 12ª Região (SC); 13ª Região (PB); 14ª Região (RO/AC); 15ª Região (Campinas-SP).
Na segunda etapa, que começa nesta semana – de 17 a 21 de maio –, estão agendadas visitas dos seguintes regionais: 16ª Região (MA); 17ª Região (ES); 18ª Região (GO); 19ª Região (AL); 20ª Região (SE); 21ª Região (RN); 22ª Região (PI); 23ª Região (MT); 24ª Região (MS).
Fonte: TST
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