TSE aprova resolução que regulamenta a criação de cargos na Justiça Eleitoral
Norma define critérios para a implementação de cargos no TSE e nos TREs.
TRT15 realiza semana de conciliação em maio
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Fonte: Anajustra
A partir do próximo dia 10 de maio e até o dia 14, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região realiza uma semana de conciliação em homenagem ao Dia do Trabalho. É o terceiro ano consecutivo de realização do esforço concentrado no mês, reforçando as campanhas promovidas nacionalmente pelo Judiciário desde 2006, em dezembro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As semanas de conciliação têm o objetivo de estimular a cultura do acordo entre os que procuram a Justiça em busca de uma solução para seus conflitos. A proposta é obter o maior número de conciliações possíveis, mas sem descuidar da qualidade dos acordos firmados.
O esforço conciliatório na 15ª será coordenado pelo desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, vice- presidente judicial do TRT, e compreenderá, entre outras iniciativas, a realização de pautas extras de audiências nas Varas do Trabalho e nos Postos Avançados da 1ª Instância e nas Câmaras do Tribunal. Será dada ênfase especial aos processos em fase de execução e às ações mais antigas ainda sem solução.
Quem tiver interesse em resolver seu processo por acordo pode, pessoalmente ou por intermédio de seu advogado, procurar o juiz ou o desembargador com quem a ação esteja tramitando e solicitar a designação de audiência para o período do evento. Durante a semana de conciliação, mesmo que a ação não esteja previamente relacionada, as partes que conseguirem celebrar um acordo poderão se dirigir ao juízo em que o processo se encontra e solicitar a homologação. Outra opção é agendar a audiência para as semanas subsequentes, caso não haja vaga entre os dias 10 e 14.
Fonte: TRT15
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