TRF1 altera normas sobre licença-paternidade para magistrados e servidores
A alta hospitalar do bebê ou da mãe é o novo marco temporal.
Das 268 manifestações recebidas na Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, por meio do serviço Fale Corregedoria, 98% foram solucionadas, ou seja, 262 problemas resolvidos e arquivados. Os dados do relatório correspondem ao ano de 2009 e analisam as atividades da vice-presidência e da Corregedoria Regional da 16ª Região.
A Corregedoria destaca, ainda, que houve um acréscimo de 46% de manifestações em relação às do ano anterior, quando foram registradas 183. As reclamações trabalhistas — andamento processual — são as que alcançaram maior índice, com um percentual de 71%, equivalente a 189 manifestações.
Em segundo lugar ficaram as matérias Fora de Alcance, que se referem a assuntos alheios às atribuições da Corregedoria, com um total de 71 manifestações. O item desempenho, referente à atuação das varas, unidade administrativa ou de servidor, ficou em terceiro lugar com cinco chamadas, seguidas das referentes à área da Tecnologia da Informação, com apenas três.
Dos tipos de manifestações apresentados, 181 foram relativos a pedidos de providência; 12 denúncias; 7 críticas e 68 referentes a outros casos. Dos pedidos de providências, 148 demandavam celeridade nas ações. Mas, em apenas 6% dos casos foi necessária a intervenção da Corregedoria junto às varas trabalhistas.
As manifestações foram feitas, em 76% dos casos, pelos reclamantes. Em 2009, só foi registrada uma manifestação da parte reclamada; 5 de advogados e 58 de outros.
Fonte: TRT16
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