ANAJUSTRA Federal é recebida no TRT da 11ª Região

Fonte: Da assessoria

05/07/2022

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O vice-presidente da ANAJUSTRA Federal, Áureo Félix Pedroso, o secretário-geral, Alexandre Seixas Saes, e o consultor de ações, Laércio Rodrigues, foram recebidos na última quinta-feira, 30/6, pela desembargadora presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), Ormy da Conceição Dias Bentes.

O diretor-geral de coordenação administrativa do Tribunal, Ildefonso Rocha de Souza, e a diretora de gestão de pessoas, Maria do Socorro Chaves de Sá Ribeiro, além de outros membros de destaque na administração do órgão, também participaram do encontro.

Foram apresentados aos presentes a estrutura e os serviços da associação e as iniciativas da entidade para a melhoria das condições de trabalho, de renda, de saúde, e outros benefícios.

No campo jurídico, além da apresentação das inúmeras ações judiciais impetradas e detalhamento dos atuais andamentos processuais, a ação judicial transitada em julgado tratando sobre os Quintos teve destaque.

Como apontado nas reuniões em outros órgãos do Poder Judiciário da União (PJU), a ANAJUSTRA Federal é a única entidade de âmbito nacional a ter trânsito em julgado na ação de Quintos.

“O direito obtido pela associação abrange toda a categoria desde que o servidor esteja regularmente filiado”, afirmou o vice-presidente da associação.

Pedroso explicou à desembargadora presidente do TRT da 11º Região que “neste momento, é urgente divulgar isso em virtude do próximo e possível reajuste linear que será concedido a todos os servidores federais”. Ele lembrou que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a absorção dos Quintos para quem não tem decisão transitada em julgado.

“Quem estiver regularmente filiado e tiver Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001, não terá as parcelas absorvidas em futuro reajuste linear ou aprovação de plano de cargos e salários. Manterá, dessa forma, os seus Quintos anteriormente obtidos e ainda agregará o possível reajuste em seus vencimentos. Quem não estiver nos quadros da associação, infelizmente, terá os seus Quintos absorvidos e não agregará, ou parcial ou totalmente, qualquer possibilidade de reajuste futuro”, frisa o secretário-geral da entidade.

Ele ressaltou que já foi enviado no mês de maio aos Tribunais e Conselhos um ofício dando ciência do direito dos associados em terem preservados os seus Quintos sem absorção e, nos próximos meses, será enviada a todos os Regionais do PJU a lista com o nome dos servidores regularmente filiados na ANAJUSTRA Federal.

Novo PCS

A possibilidade de a ANAJUSTRA Federal ter assento nos grupos de estudo para elaboração do próximo plano de carreira dos servidores do PJU também foi pauta da reunião. O vice-presidente lembrou que a entidade solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a deferência para que a associação, como maior entidade representativa de servidores do Poder Judiciário da União, possa participar das discussões.

“A entidade, desde a sua fundação, tem contribuído diretamente na elaboração e aprovação dos planos de cargos e salários da categoria”, recordou Pedroso.

Benefícios e Convênios

O trabalho da área de benefícios e convênios da ANAJUSTRA Federal em favor dos associados teve especial atenção dos participantes da reunião.

Os produtos oferecidos pela ANAJUSTRA Corretora, entre eles, seguros auto, residencial, vida e viagem, têm preços exclusivos e as operações de empréstimo consignado em parceria com a Financeira BRB (Banco de Brasília S/A) possuem taxas diferenciadas e competitivas em relação às demais instituições financeiras operantes do mesmo produto no mercado.

Além disso, a ANAJUSTRA Federal conta com uma grande rede de convênios com descontos expressivos. Um deles é o das redes de farmácias Drogasil e Droga Raia e Drogarias São Paulo e Pacheco, que tiveram grande destaque na reunião e elogios dos servidores que os utilizam.

Os benefícios do programa JUSaúde também foram detalhados no encontro. “O JUSaúde pode contribuir e auxiliar na solução para atendimento de serviços de saúde aos servidores do TRT 11º Região”, ressaltou Pedroso.

Após ouvir a explanação, a presidente do Tribunal avaliou como vantajoso o que a associação oferece e manifestou o desejo de fazer parcerias que tragam benefícios aos servidores.

Reunião com servidores

Os representantes da ANAJUSTRA Federal aproveitaram a ocasião e se reuniram, no auditório do prédio do TRT da 11º Região, com inúmeros servidores interessados em conhecer o trabalho desenvolvido e os benefícios propiciados pela associação.

“Apresentamos nossos serviços e benefícios e detalhamos como a adesão dos servidores pode impactar positivamente e financeiramente na vida diária”, comentou o vice-presidente.

Também foram respondidas dúvidas sobre as ações judiciais da entidade e seus respectivos andamentos, sendo os Quintos, RRA de Quintos, 13,23% e incorporação da GAJ ao vencimento básico e o trabalho do departamento jurídico da associação o foco central.