Institucional

DG do TRE-TO conhece atuação jurídica e benefícios da ANAJUSTRA Federal

20/06/2022 15:04 | Fonte: Da assessoria

O secretário-geral da ANAJUSTRA Federal, Alexandre Seixas Saes, o consultor de ações, Laércio Rodrigues, se reuniram com o diretor-geral do TRE-TO, José Machado dos Santos, e outros membros da administração do órgão.

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o secretário-geral da ANAJUSTRA Federal, Alexandre Seixas Saes, o consultor de ações da ANAJUSTRA Federal, Laércio Rodrigues, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), José Machado dos Santos, e os membros da administração do órgão. - ANAJUSTRA Federal o secretário-geral da ANAJUSTRA Federal, Alexandre Seixas Saes, o consultor de ações da ANAJUSTRA Federal, Laércio Rodrigues, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), José Machado dos Santos, e os membros da administração do órgão. - ANAJUSTRA Federal
O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), José Machado dos Santos e outros membros na administração do órgão receberam o secretário-geral da ANAJUSTRA Federal, Alexandre Seixas Saes, e o consultor de ações, Laércio Rodrigues, na última quarta-feira, 15/6.

"No encontro apresentamos a atuação jurídica da entidade, os serviços e benefícios exclusivos para associados e também expomos as iniciativas da entidade para a melhoria das condições de trabalho, de renda, de saúde, e outros benefícios", afirmou o secretário-geral da associação.

No campo jurídico, além da apresentação das ações judiciais impetradas e detalhamento dos andamentos processuais, os membros da entidade trataram da ação judicial transitada em julgado dos Quintos.

A ANAJUSTRA Federal é a única entidade de âmbito nacional a ter trânsito em julgado na ação de Quintos e o título garante a ampla abrangência e legitimidade da associação. "Isso significa que o direito obtido pela associação abrange toda a categoria desde que o servidor esteja regularmente filiado", destacou Saes.

O secretário-geral ainda ressaltou que "em virtude de uma possível recomposição salarial linear, divulgar esse benefício é essencial para que os servidores não sejam prejudicados, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a absorção dos Quintos em reajustes futuros para quem não tem decisão transitada em julgado.

“Quem estiver regularmente filiado e tiver Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001, não terá as parcelas absorvidas em futuro reajuste linear ou aprovação de plano de cargos e salários.

Manterá, dessa forma, os seus Quintos anteriormente obtidos e ainda agregará o possível reajuste em seus vencimentos. Quem não estiver nos quadros da associação, infelizmente, terá os seus Quintos absorvidos e não agregará, ou parcial ou totalmente, qualquer possibilidade de reajuste futuro.”

No mês de maio foi enviado aos Tribunais e Conselhos ofício dando ciência do direito dos associados em terem preservados os seus Quintos sem absorção e, nesta semana, de 20 a 24/6, a ANAJUSTRA Federal enviará a todos os Regionais do PJU a lista com o nome dos servidores regularmente filiados.

Novo PCS

Participaram do encontro o secretário-geral da ANAJUSTRA Federal, Alexandre Seixas Saes, o consultor de ações da ANAJUSTRA Federal, Laércio Rodrigues, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), José Machado dos Santos, e os membros da administração do órgão, Tiago Ferreira de Sena Balduino, Valdenir Borges Júnior, Cleivanise Maria de Carvalho Oliveira, Cristiane Reginal Boechat Tose, Francisco Alves Cardoso Filho, Kathiene Pimentel da Silva, Laudyone Edmailton dos Santos Arruda, Teodomiro Fernandes Amorim, Vanessa Cordeiro Carvalho e Vick Mature Aglantzakis.  - ANAJUSTRA Federal Participaram do encontro o secretário-geral da ANAJUSTRA Federal, Alexandre Seixas Saes, o consultor de ações da ANAJUSTRA Federal, Laércio Rodrigues, o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), José Machado dos Santos, e os membros da administração do órgão, Tiago Ferreira de Sena Balduino, Valdenir Borges Júnior, Cleivanise Maria de Carvalho Oliveira, Cristiane Reginal Boechat Tose, Francisco Alves Cardoso Filho, Kathiene Pimentel da Silva, Laudyone Edmailton dos Santos Arruda, Teodomiro Fernandes Amorim, Vanessa Cordeiro Carvalho e Vick Mature Aglantzakis. - ANAJUSTRA Federal
A possibilidade de a ANAJUSTRA Federal ter assento nos grupos de estudo para elaboração do próximo plano de carreira dos servidores do PJU também foi pauta da reunião. O secretário-geral lembrou que foi solicitada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a deferência para que a associação, como maior entidade representativa de servidores do Poder Judiciário da União, possa participar das discussões.

Saes recordou ainda que a entidade, desde a sua fundação, tem contribuído positivamente e diretamente na elaboração e aprovação dos planos de cargos e salários da categoria.

Na ocasião, foi aberto espaço para que todos pudessem esclarecer dúvidas sobre o trabalho jurídico da associação. Perguntas sobre a área de convênios e o projeto JUSaúde da ANAJUSTRA Federal também foram tratados.

“Essa iniciativa é uma demonstração do propósito da entidade em estreitar o seu relacionamento com os Tribunais e Conselhos que integram o PJU e, assim, constituir uma parceria objetivando a melhoria das condições de trabalho dos servidores e no incremento de benefícios que resultam diretamente no aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, pontuou Saes.