Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil
Confira decisões do STF do último ano que mostram a Constituição em ação…
No 4º Seminário Nacional sobre a Saúde dos Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, que aconteceu online, nesta semana, foram divulgados os dados da segunda rodada da pesquisa “Saúde mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da covid-19”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O estudo revelou que a doença teve grande impacto na vida pessoal e profissional dos trabalhadores do Judiciário, mesmo em seu segundo ano.
Dos 21.646 participantes, a maioria admitiu apresentar cansaço, insônia, dificuldade de concentração, aumento de peso e dores musculares, sintomas que não eram sentidos antes do surto.
Alguns tribunais estão retomando suas atividades presenciais, mas, de acordo com 54,2% dos respondentes da pesquisa, o trabalho deveria continuar sendo prestado de forma remota.
Confira abaixo essas e outras notícias publicadas nos órgãos do Poder Judiciário da União (PJU) diante do cenário da pandemia na vida dos servidores, de 4 a 11 de fevereiro.
STJ
Ministro Humberto Martins participa de seminário do CNJ sobre saúde de servidores e magistrados
CNJ
Força de trabalho do Judiciário está vacinada e relata aumento de atividades na pandemia
Seminário destaca respostas do Poder Judiciário à pandemia da Covid-19
TRF5
Pleno do TRF5 retoma sessões presenciais
TRT1
Atividades presenciais suspensas nos fóruns de Itaperuna, Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis
TRT2
TRT2 prorroga suspensão de atividades presenciais até o dia 2/3
TRT4
Audiências presenciais poderão ser retomadas a partir de 14 de fevereiro
TRT5
Durante a pandemia, TRT5 libera mais de R$ 3,6 bilhões em alvarás
TRT9
TRT-PR lança versão atualizada do Protocolo Interno de prevenção e controle à Covid-19
TRT11
TRT-MA mantém suspensão de atividades presenciais até 11 de fevereiro
TRT21
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A sentença julgou procedentes os pedidos da entidade e determinou que a União passe a considerar o abono de permanência no cálculo das duas verbas.
Além disso, a União foi condenada a pagar as diferenças referentes aos valores que deixaram de ser considerados nos cálculos, respeitada a prescrição quinquenal. Na decisão, o juiz estabeleceu como marco 16 de outubro de 2019.
A decisão beneficia 4.850 associados abrigados pelo primeiro grupo da ação.
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