CSJT assina acordo de cooperação para integrar sistema de cálculo ao PJe-JT

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Regional do Trabalho do Pará e do Amapá (8ª Região) celebraram na quinta-feira, 25, em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica para desenvolvimento e manutenção do PJe-Calc – Sistema Unificado de Cálculo do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Ao assinar o termo, o presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, agradeceu o apoio do TRT-8 no desenvolvimento do PJe-JT. “Eu gostaria de externar o mais profundo agradecimento por essa colaboração ao PJe-JT, porque esse não é um sistema do CSJT,  é um sistema de todo o Judiciário do Trabalho. Dessa forma, espero que esse termo de cooperação seja o início de outras tantas parcerias, para que possamos atingir a finalidade de universalizar o PJe-JT em toda a Justiça Trabalhista”, afirmou.

O ministro também ressaltou a importância do PJe-Calc para a Justiça do Trabalho. “Essa integração vai nos ajudar enormemente com uma questão muito delicada que é a realização de cálculos. Quando tínhamos o processo em papel físico já era algo delicado, então, a funcionalidade certamente nos prestará um grande auxílio”, assegurou.

O presidente do TRT-8, desembargador Francisco Sérgio Silva Rocha, afirmou que para o Tribunal da 8ª Região é muito importante colaborar com o crescimento do PJe-JT e explicou que o PJe-Calc vai representar um salto de qualidade na atividade jurisdicional da JT. “Será integrado ao PJe-JT um módulo de cálculo destinado a auxiliar juízes e partes a elaborarem cálculos para proferir decisões judiciais líquidas. Além de ganho de qualidade, isso representa um ganho na velocidade da tramitação dos processos, porque nós pulamos a fase anterior da liquidação de sentença. Com o PJe-Calc,  a sentença já sai líquida”, esclareceu.

Homologação

De acordo com a coordenadora nacional do PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, o PJe-Calc está sendo testado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro com o objetivo de emitir um parecer técnico que deve subsidiar o Comitê Gestor Nacional quanto à estratégia de implantação nacional da funcionalidade. Ainda segundo a desembargadora, “após os resultados da avaliação, os ajustes necessários serão realizados e a homologação da implantação, em âmbito nacional, será realizada”, afirmou.

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