Escola Judicial do TRT5 promove curso nos dias 22 e 23 de janeiro

Políticas Públicas Sociais e Trabalhistas no Estado Brasileiro é o tema do próximo curso promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. As aulas serão aplicadas pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Magalhães Arruda, nos dias 22 e 23 de janeiro (quinta e sexta-feira). Podem participar do curso magistrados, servidores, estagiários e estudantes de Direito.

O curso, que possui uma carga total de 6 horas, será ministrado no Auditório da Escola Judicial (Edifício Presidente Médici, 1º andar, Nazaré). Na quinta-feira, 22, a aula ocorrerá das 14 às 17 horas, e na sexta, das 9 às 12 horas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até o dia 21 de janeiro (quarta-feira), ou enquanto houver vagas, através deste portfólio.

Não haverá certificação para o público externo.

Sobre o curso

O principal objetivo do evento é compreender a ideia de política pública, considerando sua origem e formulação nos países capitalistas, principalmente no Brasil, e destacando as políticas sociais voltadas para a proteção do trabalho, pleno emprego, combate à precarização e a atuação do Poder Judiciário.

Confira abaixo o conteúdo programático do curso:

Tópico I: Conceituação de política pública. Raízes do Brasil e sua repercussão. Da escravidão à atualidade: noção geral e avaliação do papel do trabalho na sociedade brasileira.

Tópico II: A delimitação entre direito, política e justiça social. O papel do welfare state no capitalismo. Teorias da justiça. Aspectos gerais das visões utilitaristas, liberalistas e comunitárias na definição de justiça e política pública.

Tópico III: As principais políticas públicas do Brasil. A fundamentação constitucional. A questão do pleno emprego, trabalho decente e desenvolvimento. Os programas de educação, fome zero, erradicação de trabalho escravo e infantil.

Tópico IV: O processo de formação, implementação e avaliação de políticas públicas. Atores sociais, entraves e interesses em jogo. O papel do Judiciário e a judicialização das políticas públicas.

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Vocês correram, pedalaram, nadaram, dançaram, treinaram e, principalmente, compartilharam histórias. 💙

Encerramos na sexta a etapa de envio de participações para o Calendário ANAJUSTRA Federal 2027 – Servidores em movimento. A todos os associados que enviaram fotos e relatos, o nosso agradecimento por dividirem conosco um pouco de suas trajetórias e mostrarem como a atividade física faz parte de suas vidas.

Agora, começa uma nova etapa: a votação popular.

As 34 participações selecionadas estão disponíveis para votação e as 12 mais votadas irão compor o Calendário 2027.

Acesse o hotsite, conheça as histórias e vote nas suas favoritas.

O calendário é feito pelos associados. Agora, a escolha também é de vocês.

#anajustrafederal #servidoresemmovimento #calendário2027
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Saúde, informação e proximidade com os servidores. 💙

A ANAJUSTRA Federal esteve nesta segunda-feira (17/8) no Edifício Sede do TRT da 1ª Região, @trtrjoficial  no Rio de Janeiro, para apresentar as opções de planos de saúde disponíveis aos associados e esclarecer dúvidas sobre coparticipação, portabilidade, reembolso e outros temas relacionados à assistência à saúde.

Participaram da ação o consultor de benefícios em saúde da ANAJUSTRA Federal, Nelson Dantas, e os gerentes João Lemos e Wallace Calazanz, além da representante da subsede do Rio de Janeiro, Priscilla Mayerhofer. 

E a programação continua! Nesta terça-feira (18/8), das 9h às 16h, a equipe estará no Fórum da Lavradio, com plantão para apresentação dos planos e esclarecimento de dúvidas, aferição de pressão e glicose, bioimpedância e distribuição de brindes, sucos e saladas de frutas.

📍 Rua do Lavradio, 132, 5º andar – Sala da ANAJUSTRA Federal – Lapa/RJ.

#anajustrafederal #saúde #trt1
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Depois de explicar como começou o princípio contributivo no regime próprio dos servidores, Amarildo Vieira de Oliveira, Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, explica as principais mudanças nas regras de aposentadoria trazidas pela EC 103/19, atualmente vigentes. 

Foram várias alterações, sendo que a última trouxe o aumento do tempo de contribuição e a redução nos valores dos benefícios, além da elevação da contribuição.

E, segundo Amarildo, novas reformas ainda estão por vir. Por isso, estar informado e se preparar para diferentes cenários é cada vez mais importante.

Dê o play e acompanhe mais um trecho da live “Reforma da Previdência: você está preparado para os impactos?”. 

Você também pode assistir à conversa completa no nosso canal do Youtube!

#anajustrafederal #funprespjud #reformadaprevidencia #previdenciacomplementar
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Se ainda não viu a live “Reforma da Previdência: você está preparado para os impactos”, talvez, não saiba que a Emenda Constitucional nº 3/1993 é que deu start no princípio contributivo no regime próprio dos servidores.

Quer entender como chegamos ao modelo previdenciário atual?

Dê o play e acompanhe esse sequência de cortes da live com Amarildo Vieira de Oliveira, diretor-presidente da Funpresp-Jud.
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