Indicação de novo ministro do STF por Dilma passará pelo Senado

Um dos primeiro testes da presidente Dilma Rousseff na relação com o Senado deverá acontecer em breve, quando ela encaminhar a indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, que havia sido indicado pelo ex-presidente Lula.

A composição completa do STF é de 11 ministros, mas a corte tem atuado com dez, o que acabou, por exemplo, num impasse na decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, em outubro. A votação ficou empatada em 5 a 5, e o Supremo resolveu manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela aplicabilidade da lei com base num dispositivo de seu regimento interno.

Dos atuais ministros, seis foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o atual presidente do STF, Cezar Peluso. Lula também indicou o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em setembro de 2009, após menos de dois anos no cargo.

A indicação de ministros para o STF passa por duas etapas no Senado Federal. Primeiro, o candidato é submetido a uma sabatina pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Sendo aprovada na comissão, a indicação segue para votação secreta no Plenário, onde deve obter pelo menos 41 votos favoráveis para ser ratificada.

O último ministro a tomar posse no Supremo, Dias Toffoli, foi aprovado na CCJ com 20 votos a favor e três contra e no Plenário com 58 votos a favor, nove contra e três abstenções. Ambas as votações ocorreram no dia 30 de setembro de 2009.

Em dezembro passado, ao encerrar as atividades do Supremo em 2010, o ministro Cezar Peluso disse acreditar que outros casos envolvendo a Lei da Ficha Limpa serão analisados no primeiro semestre deste ano, já com a participação do novo ministro a ser indicado por Dilma.

Fonte: Agência Senado

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