Abrir no whatsapp

Indicação de novo ministro do STF por Dilma passará pelo Senado

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
10/01/2011

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

Um dos primeiro testes da presidente Dilma Rousseff na relação com o Senado deverá acontecer em breve, quando ela encaminhar a indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, que havia sido indicado pelo ex-presidente Lula.

A composição completa do STF é de 11 ministros, mas a corte tem atuado com dez, o que acabou, por exemplo, num impasse na decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa, em outubro. A votação ficou empatada em 5 a 5, e o Supremo resolveu manter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela aplicabilidade da lei com base num dispositivo de seu regimento interno.

Dos atuais ministros, seis foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o atual presidente do STF, Cezar Peluso. Lula também indicou o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em setembro de 2009, após menos de dois anos no cargo.

A indicação de ministros para o STF passa por duas etapas no Senado Federal. Primeiro, o candidato é submetido a uma sabatina pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Sendo aprovada na comissão, a indicação segue para votação secreta no Plenário, onde deve obter pelo menos 41 votos favoráveis para ser ratificada.

O último ministro a tomar posse no Supremo, Dias Toffoli, foi aprovado na CCJ com 20 votos a favor e três contra e no Plenário com 58 votos a favor, nove contra e três abstenções. Ambas as votações ocorreram no dia 30 de setembro de 2009.

Em dezembro passado, ao encerrar as atividades do Supremo em 2010, o ministro Cezar Peluso disse acreditar que outros casos envolvendo a Lei da Ficha Limpa serão analisados no primeiro semestre deste ano, já com a participação do novo ministro a ser indicado por Dilma.

Fonte: Agência Senado

how to terminate a pregnancy naturally centaurico.com abortion clinics in oklahomahow to cheat on my husband read cheaters

Acessos: 0

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

🎒📚 Educação que valoriza identidade, cultura e diversidade, no Rio de Janeiro.

Associados da ANAJUSTRA Federal têm até 30% de desconto na Escola Oga Mitá, convênio extensivo aos dependentes pelo Clube de Vantagens.

Com unidades em Vila Isabel e Tijuca, a Oga Mitá significa “Casa da Criança” em guarani e carrega um projeto pedagógico baseado no respeito às diferenças, à história e à formação integral do aluno, da Educação Infantil ao Ensino Médio.

Quer saber como aproveitar o benefício? Acesse o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal e confira as condições.

#clubedevantagens #ogamita #riodejaneiro

6 0
Open post by anajustra with ID 18080744243615897
🎒📚 Educação que valoriza identidade, cultura e diversidade, no Rio de Janeiro. Associados da ANAJUSTRA Federal têm até 30% de desconto na Escola Oga Mitá, convênio extensivo aos dependentes pelo Clube de Vantagens. Com unidades em Vila Isabel e Tijuca, a Oga Mitá significa “Casa da Criança” em guarani e carrega um projeto pedagógico baseado no respeito às diferenças, à história e à formação integral do aluno, da Educação Infantil ao Ensino Médio. Quer saber como aproveitar o benefício? Acesse o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal e confira as condições. #clubedevantagens #ogamita #riodejaneiro
6 0

Não existem palavras, flores ou qualquer homenagem que seja suficiente para expressar o tamanho da diferença que as mulheres fazem nos tribunais, nos gabinetes, nas audiências, na gestão, nos bastidores que movem o sistema e na vida de tantas pessoas impactadas pelo seu trabalho.

São elas que conciliam, decidem, organizam, lideram, acolhem e transformam.

Neste 8 de março, a ANAJUSTRA Federal celebra cada mulher que fortalece o Judiciário com competência, sensibilidade e coragem.

Vocês são parte essencial dessa história. 💜

Feliz Dia Internacional da Mulher!

#anajustrafederal #diadamulher #8demarço

20 5
Open post by anajustra with ID 18087396538957115
Não existem palavras, flores ou qualquer homenagem que seja suficiente para expressar o tamanho da diferença que as mulheres fazem nos tribunais, nos gabinetes, nas audiências, na gestão, nos bastidores que movem o sistema e na vida de tantas pessoas impactadas pelo seu trabalho. São elas que conciliam, decidem, organizam, lideram, acolhem e transformam. Neste 8 de março, a ANAJUSTRA Federal celebra cada mulher que fortalece o Judiciário com competência, sensibilidade e coragem. Vocês são parte essencial dessa história. 💜 Feliz Dia Internacional da Mulher! #anajustrafederal #diadamulher #8demarço
20 5

📲 A ANAJUSTRA Federal agora está ainda mais perto de você.

Criamos comunidades oficiais no WhatsApp para os 26 estados e o DF, com informações regionalizadas sobre benefícios, convênios, eventos e serviços.

Tudo pensado a partir das sugestões dos próprios associados 💬

Quer entrar na comunidade do seu estado?

👉 Comente aqui a palavra ESTADO e receba o link para participar.

É aposentado? Comente também para receber o acesso à comunidade exclusiva.

#anajustrafederal #servidoresfederais #judiciariofederal

14 19
Open post by anajustra with ID 18080697605198616
📲 A ANAJUSTRA Federal agora está ainda mais perto de você. Criamos comunidades oficiais no WhatsApp para os 26 estados e o DF, com informações regionalizadas sobre benefícios, convênios, eventos e serviços. Tudo pensado a partir das sugestões dos próprios associados 💬 Quer entrar na comunidade do seu estado? 👉 Comente aqui a palavra ESTADO e receba o link para participar. É aposentado? Comente também para receber o acesso à comunidade exclusiva. #anajustrafederal #servidoresfederais #judiciariofederal
14 19

📚✨ Um diário que atravessou o tempo e virou livro.

A associada da ANAJUSTRA Federal Cristina Gemaque, do TRT8, transformou memórias, reflexões e imagens em uma obra sensível e profunda: “Diário de uma desconhecida”.

Entre textos intimistas e fotografias feitas no Brasil e em diferentes partes do mundo, Cristina constrói um mosaico sobre arte, amizade, perdas, crescimento e a forma como nos colocamos no mundo.

O livro nasceu de anotações escritas ao longo de anos e ganhou novas camadas ao dialogar com imagens, cartas e lembranças. Há páginas que parecem sussurros. Outras, abraços. Algumas, perguntas que permanecem.

Uma obra que reafirma a arte como expressão, elaboração e esperança.

A ANAJUSTRA Federal celebra o talento de seus associados e a potência criativa que nasce também dentro do Judiciário Federal.

#anajustrafederal #espacocultural #servidorpúblicofederal

11 0
Open post by anajustra with ID 18041152718764649
📚✨ Um diário que atravessou o tempo e virou livro. A associada da ANAJUSTRA Federal Cristina Gemaque, do TRT8, transformou memórias, reflexões e imagens em uma obra sensível e profunda: “Diário de uma desconhecida”. Entre textos intimistas e fotografias feitas no Brasil e em diferentes partes do mundo, Cristina constrói um mosaico sobre arte, amizade, perdas, crescimento e a forma como nos colocamos no mundo. O livro nasceu de anotações escritas ao longo de anos e ganhou novas camadas ao dialogar com imagens, cartas e lembranças. Há páginas que parecem sussurros. Outras, abraços. Algumas, perguntas que permanecem. Uma obra que reafirma a arte como expressão, elaboração e esperança. A ANAJUSTRA Federal celebra o talento de seus associados e a potência criativa que nasce também dentro do Judiciário Federal. #anajustrafederal #espacocultural #servidorpúblicofederal
11 0