Judicialização contra o Poder Público concentra 90% dos casos em 11 temas
O maior volume está nas ações previdenciárias, que representam quase metade…
Ministro Carlos Alberto destaca avanços da Justiça do Trabalho
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Fonte: Anajustra
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, fez um balanço bastante positivo da atuação dos órgãos da Justiça do Trabalho, especialmente no que se refere ao cumprimento de metas de desempenho, formação de servidores e magistrados e avanços na área de Tecnologia da Informação, além de outras iniciativas que têm contribuído para a celeridade processual.
A manifestação foi feita na sessão solene de encerramento do 4º Encontro Nacional do Judiciário, na terça-feira (7/12), no Rio de Janeiro. Após lembrar que, em 2009, os Tribunais Regionais do Trabalho e o TST se destacaram pelo cumprimento das metas do CNJ, o ministro enfatizou o papel da Enamat (Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho) no processo de qualificação e aperfeiçoamento dos juízes. Quanto aos recursos de informática, ele mencionou o sistema e-Gestão, utilizado na geração de informações atualizadas sobre a estrutura e a atividade judiciária de primeiro e segundo graus, e enfatizou a implantação bem sucedida do processo eletrônico no TST.
Em relação à campanha pela conciliação, coordenada pelo CNJ, o ministro Carlos Alberto disse que essa é a essência da Justiça do Trabalho tem desde que foi criada, em 1941, lembrando que, até o ano de 2000, havia, em sua estrutura as Juntas de Conciliação e Julgamento – hoje denominadas Varas do Trabalho. Ele também citou os números alcançados na campanha de 2009 pelos diversos TRTs. “É a Justiça do Trabalho contribuindo efetivamente para a realização de um número significativo de audiências de conciliação e para a realização de acordos envolvendo valores substanciais”.
O ministro concluiu seu discurso afirmando que diversas ações na Justiça do Trabalho têm contribuído “significativamente para o desenvolvimento de mecanismos eficazes que aprimorem os serviços judiciários e para se tornar instrumento efetivo de Justiça, equidade e pacificação social”.
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