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Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
04/10/2010

O destaque das notícias desta segunda-feira (4/10) é a decisão do novo chefe do Executivo em segundo turno. Os candidatos do PT, Dilma Rousseff, e do PSDB, José Serra, disputarão o segundo turno da eleição presidencial no dia 31 de outubro. Marina Silva, do PV, cresceu na reta final e teve papel decisivo para evitar que a disputa fosse encerrada ontem. A informação é dos jornais O Globo, O Estado de S. Paulo, Correio Braziliense, Jornal do Brasil Online, Folha de S.Paulo, DCI e Valor Econômico.

Rapidez na apuração

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, informou que a apuração de votos nestas eleições foi recorde. Segundo ele, 97% dos votos foram divulgados e já se podia conhecer um quadro provável de eleitos após cinco horas do início da apuração. Como informam os jornais Folha de S.Paulo e Correio Braziliense, o ministro elogiou a organização da Justiça Eleitoral brasileira, a tecnologia empregada nas eleições e o trabalho de servidores, juízes e mesários durante as eleições.

Fichas-sujas

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, mais de 700 mil votos foram dados neste domingo (4/10) a candidatos a deputado federal barrados com base na Lei da Ficha Limpa em São Paulo. Esses votos foram declarados nulos pela Justiça Eleitoral. Entre os considerados “ficha-suja” pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo o mais votado foi o deputado federal Paulo Maluf (PP) que foi escolhido por mais de 495 mil eleitores.

Direito de greve

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenou o frigorífico mato-grossense Bertin S. A. a pagar verbas rescisórias devidas a um empregado grevista que foi dispensado indevidamente por justa causa. A Turma entendeu que a greve é um direito constitucional assegurado ao trabalhador. A informação é do jornal DCI.

Voto justificado

Os eleitores que não puderam comparecer à votação têm até 60 dias para justificar a ausência ao TSE. A ausência em cada turno da eleição deve ser justificada individualmente. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, após o pleito, o eleitor deve encaminhar o formulário de justificativa preenchido ao juiz da zona eleitoral em que for inscrito. O requerimento pode ser entregue em qualquer cartório ou posto de atendimento eleitoral, ou, na impossibilidade, encaminhado, por via postal, ao cartório da zona eleitoral onde é inscrito o requerente.

Colunas

STF errou

Para a colunista Mirima Leitão, do jornal Folha de S.Paulo, a Lei da Ficha Limpa é um extraordinário avanço político no país, mas o Supremo Tribunal Federal errou ao deixar o tema sem decisão, antes das eleições. O processo do voto e a apuração ágil, competente, num país continental com 136 milhões de pessoas aptas a votar, dão orgulho aos brasileiros. Foi um belo espetáculo democrático.

Fonte: Conjur

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A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud convidam você para a live “O preço de não escolher: Previdência e os custos da inércia”.

Quinta-feira, 12/11
19h
Canal da ANAJUSTRA Federal no YouTube

Nosso convidado, o professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo, vai mostrar como as mudanças demográficas pressionam a previdência pública e por que confiar que tudo continuará como antes é uma estratégia arriscada.

A conversa vai além do dinheiro: envelhecer bem depende de quatro capitais, o financeiro, o físico, o social e o intelectual. Porque o futuro não começa quando deixamos de trabalhar. Ele é construído, ou negligenciado, nas decisões que tomamos hoje.

Digite live nos comentários para receber o link do YouTube
👉 Compartilhe com os colegas do Judiciário Federal.

#ANAJUSTRAFederal #FunprespJud #Previdência #Aposentadoria #ServidorPúblico JudiciárioFederal

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Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Em novembro, conhecemos a história compartilhada por Micheline Moraes Aarão, do TRT-17. @trtespiritosanto

Em 21 anos de Tribunal, Micheline passou por diferentes unidades, acumulou conhecimentos e construiu amizades que pretende levar para toda a vida. De cada lugar, deixou um pouco de si e carregou muito das pessoas que conheceu.

Uma trajetória marcada por laços que atravessam setores, cidades e fases da vida, mas permanecem unidos pelo carinho.

#novembro #calendario2026 #anajustrafederal

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Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho. Em novembro, conhecemos a história compartilhada por Micheline Moraes Aarão, do TRT-17. @trtespiritosanto Em 21 anos de Tribunal, Micheline passou por diferentes unidades, acumulou conhecimentos e construiu amizades que pretende levar para toda a vida. De cada lugar, deixou um pouco de si e carregou muito das pessoas que conheceu. Uma trajetória marcada por laços que atravessam setores, cidades e fases da vida, mas permanecem unidos pelo carinho. #novembro #calendario2026 #anajustrafederal
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📚 Histórias que merecem ser contadas. E preservadas!

Recebemos com muita alegria um exemplar do livro Memórias da História da Justiça do Trabalho na Paraíba, de autoria do nosso associado Ocino Batista, servidor aposentado do TRT da 13ª Região. @trt13paraiba

Na obra, Ocino percorre quatro décadas da história da Justiça do Trabalho na Paraíba, resgatando acontecimentos e experiências sob o olhar de quem acompanhou de perto essa trajetória.

E essa história com a literatura não é novidade por aqui! ❤️ Em março de 2021, contamos no nosso blog Espaço Cultural sobre sua estreia como romancista, com A Chegada da prima Vera, uma narrativa ambientada no sertão cearense.

Advogado, escritor e articulista, com publicações em diversos veículos de comunicação, Ocino segue transformando vivências e memórias em literatura.

Para nós, é uma alegria acompanhar e valorizar o talento dos nossos associados. E, desta vez, com um presente que também contribui para preservar a memória da Justiça do Trabalho.

👏 Parabéns pela obra, Ocino! E muito obrigado pelo carinho de compartilhar conosco mais esse capítulo da sua trajetória!

#anajustrafederal #espaçocultural #literatura #justiçadotrabalho #trt13

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