Supremo acolhe, em recursos extraordinários, 10 vezes mais pedidos do que em agravos
Em 2025, 25,7% das decisões de mérito em recursos extraordinários acolheram…
O novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Roberto Freire Pimenta, tomou posse no último dia 2 e disse que o momento atual é promissor, depois de décadas de crise no país. E defendeu o papel da Justiça do Trabalho. “O direito do trabalho é essencial para que o desenvolvimento econômico se faça de uma maneira equilibrada e mais justa, com uma distribuição de renda mais equitativa”, disse o ministro.
Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga do ministro Vantuil Abdala, que se aposentou, Pimenta é mineiro de São Sebastião do Paraíso e considera que o desenvolvimento pode até prescindir do direito do trabalho, mas a consequência é o aprofundamento das desigualdades nas relações trabalhistas. “O direito do trabalho é justamente o instrumento de equilíbrio e, nesse momento em que o Brasil está superagitado, talvez seja possível dar um salto de qualidade na vida de todo o país. O direito do trabalho tem muito a contribuir no sentido de equilibrar a relação entre capital e trabalho”, disse o ministro.
Para o ministro José Roberto Pimenta, o grande desafio é não permitir que sejam criados empregos precários que impliquem na supressão de direitos básicos dos trabalhadores, “mas sim, estimular contratos de trabalho plenamente respeitados em que os trabalhadores tenham justa retribuição por seu trabalho”.
José Roberto Freire Pimenta é juiz do Trabalho desde outubro de 1988. Foi graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde também obteve o título de doutor em direito constitucional.
Fonte: Agência Brasil
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Associado do TRT da 9ª Região, Francisco teve sua história apresentada na live do Mês do Servidor da ANAJUSTRA Federal, realizada em 28 de outubro. @trt9_pr
O encontro celebrou quem move a Justiça todos os dias e trouxe um convite: encontrar espaço para a própria saúde e para aquilo que faz bem.
Assista ao depoimento dele na íntegra e conheça essa história de movimento e afeto.
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📸 O presidente da ANAJUSTRA Federal, Antônio Carlos Parente, apresentou o trabalho da associação no 1º Encontro de Gestores do TRT18, realizado de 11 a 13 de novembro, no Complexo Trabalhista de Goiânia (GO). @trtgoias
Com o tema “Liderar é Presença: Pessoas e Tecnologia em uma Só Jornada”, o evento reuniu representantes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, entre eles diretores-gerais, secretários-gerais da Presidência e secretários-gerais judiciários, além de magistrados e servidores do TRT18 que atuam na gestão do Tribunal.
Na ocasião, Parente também se reuniu com a desembargadora Iara Teixeira Rios, vice-presidente do Regional. Participaram da reunião o diretor da associação, Aureo Pedroso, o consultor de ações, Laércio Rodrigues, e os consultores de saúde, Nelson Dantas e Wallace Cipriano. Pelo Tribunal, também estiveram presentes o diretor-geral Álvaro Celso Bonfim Resende e Adnólia Aires, da Coordenadoria de Cerimonial.
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