Abrir no whatsapp

STF garante aposentadoria especial de servidor por atividade insalubre

–
Logo Ana justra Fonte: Anajustra
04/08/2010

O STF concedeu na última segunda-feira, 02, decisão favorável a um conjunto de 21 Mandados de Injunção (MIs), garantindo o direito à aposentadoria especial a servidores, desde que a área administrativa responsável confirme o atendimento aos requisitos da lei da Previdência Social.

Os impetrantes afirmam trabalhar em situações insalubres e reclamam da ausência de regulamentação do artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que trata do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos.

O relator dos mandados de injunção, ministro Marco Aurélio, frisou em seu voto que concedia a ordem, nos moldes da decisão da Corte no MI 758, mas deixou claro que cabe às administrações a comprovação de cada situação, para verificar se o servidor atende aos requisitos constantes da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Com informações do STF
 

abortion real life stories can taking birth control terminate a pregnancy abortion clinics rochester nywill my girlfriend cheat site cheat on my girlfriend

Acessos: 118

Notícias relacionadas

Faça uma busca Você pode procurar por um termo específico, categoria ou palavra-chave

💻👟 Estudar, trabalhar, se vestir bem e aproveitar o dia: o nosso Clube de Vantagens está presente em todos esses momentos!

Já imaginou encontrar benefícios para a sua rotina em marcas como The North Face, Dell, Shoestock, Riachuelo e Séculus, além de vantagens para investir na sua formação com a Ebradi?

Da mochila que acompanha você na faculdade ao notebook para os estudos, passando pelas roupas, calçados e acessórios, os convênios da ANAJUSTRA Federal podem fazer parte do seu dia a dia com economia!

💙 Acesse anajustrabeneficios.com.br e descubra como aproveitar!

#clubedevantagens #convenios #descontos

10 1
Open post by anajustra with ID 18096579158672792
💻👟 Estudar, trabalhar, se vestir bem e aproveitar o dia: o nosso Clube de Vantagens está presente em todos esses momentos! Já imaginou encontrar benefícios para a sua rotina em marcas como The North Face, Dell, Shoestock, Riachuelo e Séculus, além de vantagens para investir na sua formação com a Ebradi? Da mochila que acompanha você na faculdade ao notebook para os estudos, passando pelas roupas, calçados e acessórios, os convênios da ANAJUSTRA Federal podem fazer parte do seu dia a dia com economia! 💙 Acesse anajustrabeneficios.com.br e descubra como aproveitar! #clubedevantagens #convenios #descontos
10 1

A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud convidam você para a live “O preço de não escolher: Previdência e os custos da inércia”.

Quinta-feira, 12/11
19h
Canal da ANAJUSTRA Federal no YouTube

Nosso convidado, o professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo, vai mostrar como as mudanças demográficas pressionam a previdência pública e por que confiar que tudo continuará como antes é uma estratégia arriscada.

A conversa vai além do dinheiro: envelhecer bem depende de quatro capitais, o financeiro, o físico, o social e o intelectual. Porque o futuro não começa quando deixamos de trabalhar. Ele é construído, ou negligenciado, nas decisões que tomamos hoje.

Digite live nos comentários para receber o link do YouTube
👉 Compartilhe com os colegas do Judiciário Federal.

#ANAJUSTRAFederal #FunprespJud #Previdência #Aposentadoria #ServidorPúblico JudiciárioFederal

19 3
Open post by anajustra with ID 18101160131099631
A ANAJUSTRA Federal e a Funpresp-Jud convidam você para a live “O preço de não escolher: Previdência e os custos da inércia”. Quinta-feira, 12/11
19h
Canal da ANAJUSTRA Federal no YouTube Nosso convidado, o professor e doutor em Finanças Comportamentais Jurandir Sell Macedo, vai mostrar como as mudanças demográficas pressionam a previdência pública e por que confiar que tudo continuará como antes é uma estratégia arriscada. A conversa vai além do dinheiro: envelhecer bem depende de quatro capitais, o financeiro, o físico, o social e o intelectual. Porque o futuro não começa quando deixamos de trabalhar. Ele é construído, ou negligenciado, nas decisões que tomamos hoje. Digite live nos comentários para receber o link do YouTube
👉 Compartilhe com os colegas do Judiciário Federal. #ANAJUSTRAFederal #FunprespJud #Previdência #Aposentadoria #ServidorPúblico JudiciárioFederal
19 3

Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho.

Em novembro, conhecemos a história compartilhada por Micheline Moraes Aarão, do TRT-17. @trtespiritosanto

Em 21 anos de Tribunal, Micheline passou por diferentes unidades, acumulou conhecimentos e construiu amizades que pretende levar para toda a vida. De cada lugar, deixou um pouco de si e carregou muito das pessoas que conheceu.

Uma trajetória marcada por laços que atravessam setores, cidades e fases da vida, mas permanecem unidos pelo carinho.

#novembro #calendario2026 #anajustrafederal

15 0
Open post by anajustra with ID 17882467797627981
Ao longo de 2026, o calendário da ANAJUSTRA Federal celebra histórias de amizade que nasceram no Judiciário Federal e seguiram muito além do ambiente de trabalho. Em novembro, conhecemos a história compartilhada por Micheline Moraes Aarão, do TRT-17. @trtespiritosanto Em 21 anos de Tribunal, Micheline passou por diferentes unidades, acumulou conhecimentos e construiu amizades que pretende levar para toda a vida. De cada lugar, deixou um pouco de si e carregou muito das pessoas que conheceu. Uma trajetória marcada por laços que atravessam setores, cidades e fases da vida, mas permanecem unidos pelo carinho. #novembro #calendario2026 #anajustrafederal
15 0