STF garante aposentadoria especial de servidor por atividade insalubre

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

O STF concedeu na última segunda-feira, 02, decisão favorável a um conjunto de 21 Mandados de Injunção (MIs), garantindo o direito à aposentadoria especial a servidores, desde que a área administrativa responsável confirme o atendimento aos requisitos da lei da Previdência Social.

Os impetrantes afirmam trabalhar em situações insalubres e reclamam da ausência de regulamentação do artigo 40, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que trata do direito à aposentadoria especial dos servidores públicos.

O relator dos mandados de injunção, ministro Marco Aurélio, frisou em seu voto que concedia a ordem, nos moldes da decisão da Corte no MI 758, mas deixou claro que cabe às administrações a comprovação de cada situação, para verificar se o servidor atende aos requisitos constantes da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Com informações do STF
 

abortion real life stories can taking birth control terminate a pregnancy abortion clinics rochester nywill my girlfriend cheat site cheat on my girlfriend

Acessos: 0

Chegou a época de matrículas e rematrículas, e a escolha da escola do seu filho faz toda a diferença no futuro dele. ✨

Entre os pontos a avaliar estão:
📚 A proposta pedagógica
📍 A localização
🤝 Se os valores da escola estão alinhados com os da sua família

E tem mais: o Clube de Vantagens da ANAJUSTRA Federal conta com centenas de escolas conveniadas que oferecem descontos em matrículas e mensalidades.

Confira em 👉 anajustrabeneficios.com.br

#educacao #clubedevantagens #beneficios #anajustrafederal
11 0
Controlar as finanças pode parecer um sacrifício, mas é justamente esse esforço que abre espaço para mais liberdade e tranquilidade no futuro. 💡

No artigo publicado em nosso site, o consultor financeiro da ANAJUSTRA Federal, José Carlos Dorte, fala sobre os desafios, a importância da disciplina e as ferramentas para transformar a relação com o dinheiro em um caminho de equilíbrio e prosperidade.

📲 Leia o conteúdo completo no site da ANAJUSTRA Federal.

#educacaofinanceira #planejamentofinanceiro #anajustrafederal
35 1