Justiça do Trabalho promove mutirão de execuções

Fonte: Anajustra

09/08/2013

Você ainda pode ler 6 conteúdos este mês

Valorize o conteúdo feito especialmente para você, servidor do Poder Judiciário Federal.

Já é associado? Faça seu login e desbloqueie todos os conteúdos do site.

A Justiça do Trabalho promove, entre os dias 26 e 30 de agosto, a Terceira Semana Nacional da Execução Trabalhista, com o objetivo de acabar com um de seus grandes problemas: a dificuldade na execução e cobrança da dívida pela parte vencedora. O evento reunirá os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e terá também a participação do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Presidente do TST e do CSJT, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula afirma que a Justiça Trabalhista possui três milhões de ações em fase de execução, sendo que os 100 maiores devedores respondem por 100 mil casos. A liderança na lista pertence à Viação Aérea de São Paulo (Vasp), que teve a falência decretada em 2008. A dívida da empresa chega a R$ 1,5 bilhão e a Vasp é alvo de 4,8 mil processos. A primeira posição no ranking de pessoas físicas ficou com o dono da companhia falida, Wagner Canhedo, seguido por seus familiares.

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula destaca que a eficiência da execução é fundamental para os dois lados, pois dá ao vencedor o que lhe é devido e permite que a parte derrotada quite suas obrigações. Ao longo da Segunda Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorreu em 2012, foi registrado o pagamento total de R$ 643 milhões relacionados às dívidas, sendo que R$ 420 milhões resultaram de acordo entre as partes. No total, a Justiça do Trabalho promoveu 42.788 audiências e homologou 38.863 acordos.

A lista dos 100 maiores devedores é feita com base no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Utilizando dados da Certidão Nacional de Débitos Trabalhistas, o BNDT reúne informações sobre pessoas físicas e jurídicas inadimplentes na Justiça do Trabalho. Será incluída qualquer companhia ou pessoa que não arcar com obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado. A inadimplência também ocorre se não ocorrer o pagamento em acordos judiciais trabalhistas, com o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

O devedor é inicialmente pré-inscrito, e ganha 30 dias para regularizar sua situação e evitar a positivação dos registros. Passado o prazo, a inclusão permitirá a emissão de certidão positiva ou de certidão positiva com efeito de negativa (quando o devedor oferece bens à penhora). Satisfeita a obrigação ou paga a dívida, o juiz responsável pela execução determina a retirada do nome do devedor do BNDT.

why women cheat reasons why women cheat on their husbands why married men cheatabortion clinics in greensboro nc weeks of pregnancy abortion vacuumhow to cheat on husband I cheated on my girlfriend catching a cheater