Ernani Calhao lança livro sobre o judiciário brasileiro em São Paulo e Cuiabá

O professor doutor, que também é servidor aposentado do TRT23, Antônio Ernani Pedroso Calhao, lançará em São Paulo, no próximo dia 23/09 e em Cuiabá no dia 18/10, o livro “Justiça célere e eficiente: Uma Questão de Governança Judiciária”. Ao amadurecer as principais ideias de sua produção ao longo de quatro anos de doutorado, o professor traça o perfil do Judiciário brasileiro e sugere possíveis soluções para amenizar os problemas persistentes.

“As duas vertentes do trabalho são os princípios constitucionais da razoável duração do processo e eficiência administrativa, que integram o sistema jurídico brasileiro. O estudo procurou situar esses princípios no contexto do direito internacional dos direitos humanos e traz várias jurisprudências do Tribunal Europeu de Direitos do Homem de Strasburgo”, revela. Voltado para os profissionais de direito, magistrados e estudantes da área, a primeira edição do livro, publicado pela LTr editora, será de mil exemplares.

O Autor

Ernani Calhao é livre docente na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde atua como professor do curso de economia, com a disciplina de Economia Política e como professor no mestrado em Direito Agroambiental com a disciplina Tutela Administrativa do Meio Ambiente. Também leciona na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e na Escola de Magistratura do TRT da 2ª Região.

Serviço

O que: Lançamento do livro “Justiça célere e eficiente: Uma Questão de Governança Judiciária”

São Paulo
Onde: Livraria Cultural do Conjunto Nacional
Quando: 23/09 às 18:30

Cuiabá
Onde: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Quando: 18/10 às 19:00
 

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📢 A luta pelo fim do confisco previdenciário continua

O fim da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas é o tema da nova coluna “De Olho em Brasília”, do assessor parlamentar da ANAJUSTRA Federal, Roberto Bucar.

No texto, ele aborda a mobilização realizada em Brasília e a principal reivindicação da categoria neste momento: o apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, para que a discussão avance no Congresso Nacional.

Mais do que uma pauta dos aposentados e pensionistas, essa é uma discussão que diz respeito a toda a categoria. Afinal, o futuro de quem hoje está na ativa também passa pelas regras que serão aplicadas amanhã.

👉 Acompanhe a coluna “De Olho em Brasília” no nosso site.

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Como proteger sua renda e a pensão da sua família?

As regras da Previdência mudam, e o planejamento também precisa acompanhar essas mudanças.

Neste trecho da live “Reforma da previdência: você está preparado para os impactos?”, o Diretor-Presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, fala sobre alternativas de proteção, como o seguro de renda, que pode ser pensado para preservar a renda do servidor e dar mais segurança à família em caso de imprevistos.

Ele explica a possibilidade de entrar como vinculado à Fundação e faz um alerta importante: não existe reforma da Previdência definitiva.

Por isso, segundo Amarildo, é importante acompanhar as mudanças e aproveitar novas janelas de migração quando elas surgirem.

Quer entender melhor essas possibilidades? Dê o play e confira a explicação.

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