Oficiais de justiça do TRT10 lançam livro

Fonte: Anajustra

22/09/2010

Arnoldo Braga, Raphael Gomes de Araujo, ambos oficiais de justiça do TRT10, e Sônia Gundim Silva, do TRT15, são os autores da obra que, além do histórico da origem do oficial de justiça e legislação, sugere a uniformização de alguns procedimentos de trabalho. A obra tem prefácio do desembargador federal do trabalho, Douglas Alencar Rodrigues e a orelha do livro é de autoria do Procurador do Trabalho da 10ª Região e Professor da UnB, Cristiano Paixão.

“Conseguimos unir questões teóricas e práticas da profissão, trazendo, ainda, nossas experiências para a literatura”, afirmou Raphael Gomes, um dos autores. Arnoldo explica que a intenção foi produzir uma leitura de fácil compreensão, “que serve não apenas para os oficiais de justiça e advogados, mas, também, para estudantes de direito e até concurseiros”. O livro apresenta um histórico mundial da profissão, na Itália, França, Alemanha, Portugal e Brasil.

Fé Pública, Penhora e situações comuns vividas pelo profissional de rua estão entre os temas: “Nossa profissão é solitária”, afirma Arnoldo Braga. Segundo ele, a obra preenche uma lacuna no contexto editorial brasileiro, “num ponto particularmente sensível do processo trabalhista: a execução, além de outros temas práticos e teóricos”. A vida do oficial é permeada de imprevistos, e são eles, também, que inspiraram o livro.

Com uma abordagem simples e objetiva, os autores analisam diversas situações práticas, contextualizadas conforme a lei, trazendo também modelos de autos e de certidões.

Na abordagem teórica é apresentado um histórico sobre a origem do oficial de justiça, seus deveres, proibições e penalidades disciplinares, e ainda: o que é fé pública, prisão em flagrante, crime de resistência, de desobediência, de desacato, recusa de identificação/infração penal, apresentação do oficial de justiça, passe livre, penhora de bens livres e de veículos, móveis e imóveis, entre outras, a da “boca do caixa”, penhora on-line, penhora de aluguel, penhora de salário, penhora de rendas em estádio de futebol, casas de shows, casas noturnas, boates, leilões e outras do gênero.

Os oficiais também realizam a avaliação e reavaliação de bens, a condução coercitiva de testemunhas, a busca e apreensão, remoção de bens, entrega de bens, cumprimento de mandado de soltura de preso, reintegração de empregado, dentre outros assuntos.

“Uma das maiores preocupações dos oficiais é dar efetivo cumprimento à ordem judicial de forma eficaz e o livro tem a pretensão de orientar de forma objetiva as atividades destes profissionais, não esgotando, é claro, os temas abordados, e servindo como um instrumento de apoio”, conclui Arnoldo Braga.

Fonte: TRT10

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