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CNJ suspende posse de ministros do TST

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Logo Ana justra Fonte: Anajustra
17/02/2011

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a posse dos ministros eleitos para comandar o Tribunal Superior do Trabalho (TST) no período de 2011 a 2012. Em 15 de dezembro, foi eleito para a presidência da Corte o ministro João Oreste Dalazen, que antes tinha ocupado dois cargos de direção no mesmo tribunal: corregedor e vice-presidente. Segundo a Lei Orgânica da Magistratura (Loman), um juiz só pode ocupar dois cargos consecutivos desse tipo. Também ficou suspensa a posse do vice-presidente, Carlos Alberto Reis de Paula, e do corregedor, Barros Levenhagen, ambos eleitos na mesma ocasião.

A decisão foi tomada ontem pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, no julgamento de um pedido de providência ajuizado pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra). “Tendo em vista a presença da fumaça do bom direito e o perigo da demora, estou determinando a suspensão da posse da nova diretoria do TST”, afirmou o conselheiro. O caso será analisado de forma definitiva na próxima sessão plenária do CNJ, marcada para 1º de março.

Jorge Hélio destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o CNJ já têm precedentes confirmando que os magistrados não podem exercer mais de dois mandatos seguidos em cargo de direção. Até o julgamento definitivo pelo plenário do CNJ, os atuais dirigentes do TST devem continuar no cargo. Hoje, o ministro Moura França preside o tribunal.

A eleição dos novos diretores do TST foi conturbada. Dalazen foi vitorioso com 16 votos. Os outros dez ministros presentes votaram em Carlos Alberto Reis de Paula. Argumentaram que a escolha de Dalazen feria a Loman.

Fonte: O Globo

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Neste último dia da Semana da Saúde do Servidor do TST, compartilhamos o depoimento da associada Edith Lopes de Alencar, que fala sobre o acolhimento recebido e os benefícios que fazem parte da sua vida.

@tstjus

De 6 a 8 de outubro, estivemos presentes no Tribunal Superior do Trabalho para ouvir os servidores, esclarecer dúvidas e fortalecer essa proximidade.

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Estar perto é ouvir, acolher e fazer parte da vida de quem move a Justiça. 💙

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A associada Rosângela Sant’Ana Freire de Assis compartilha sua experiência com a entidade e nos lembra do valor dessa relação de confiança.

Confira o depoimento! Nos próximos dias, mais associados vão contar suas histórias por aqui.

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