STF realiza workshop sobre apresentação e estilo de decisões
Evento será aberto pelo vice-presidente do Tribunal, Edson Fachin, e pelo…
TRT/MS dá início às comemorações de 20 anos de instalação
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Fonte: Anajustra
Foi aberto oficialmente ontem o ano comemorativo dos 20 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, com assinaturas do ato que institui a Comissão Organizadora das Comemorações e de Acordo de Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal.
“Nesses 20 anos de sua existência, não há dúvida de que esta Egrégia Corte teve decidida importância e participação na pacificação dos conflitos e na democratização das relações laborais neste valoroso Estado do Mato Grosso do Sul”, expôs o Presidente do TRT/MS, desembargador Francisco das C. Lima Filho.
Uma série de eventos está programada para acontecer durante todo o ano de 2013 no Tribunal e nas Varas do Trabalho. Entre eles, apresentação da nova logomarca do TRT/MS, lançamentos do selo e da revista comemorativa dos 20 anos, sessões itinerantes do Tribunal Pleno em cidades do interior do Estado e instalação do PJe-JT em 22 Varas do Trabalho.
Além da instituição da Comissão Organizadora das Comemorações, que será presidida pelo desembargador André Luís Moraes de Oliveira, foi firmado ontem convênio com a Caixa para proporcionar a agilização das execuções nos processos trabalhistas no âmbito de todas as Varas do Trabalho.
“Isso certamente contribuirá para a celeridade na entrega de uma prestação jurisdicional efetiva, na forma como garantido nos incisos XXXV e LXXVIII, do art. 5 do Texto Supremo e do Planejamento Estratégico da Corte”, afirmou o Presidente, que assinou o convênio com o Coordenador Jurídico Regional da Caixa, Alexandre Ramos Baseggio.
No dia 22 de fevereiro, pela manhã, o TRT/MS promove a realização do “Ato Público pelo Trabalho Seguro”, a acontecer em uma grande obra privada em Campo Grande e, na mesma data, às 16h, será implantado o PJe-JT no Foro e nas Varas do Trabalho de Dourados.
O TRT/MS foi criado pela Lei nº 8.431, de 9 de junho de 1992, e efetivamente instalado em 7 de janeiro de 1993. Em 28 de setembro de 2012, foi inaugurada a nova sede própria do TRT/MS, à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, no Jardim Veraneio.
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