TRT abre ano judiciário e registra aumento de 30% nas decisões de 2º grau

O Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre realizou na última quinta-feira, 10, a sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2013, marcando o reinício das atividades de 2º grau, como o julgamento dos recursos contra decisões dos juízos da primeira instância e a homologação das decisões das Turmas e do Pleno na jurisdição da 14ª Região.

Por ocasião do evento, o presidente do Tribunal, desembargador Ilson Pequeno, anunciou a implantação da modalidade de correição participativa em todas as unidades judiciárias da jurisdição e a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em 50% das unidades judiciárias de Rondônia e Acre a partir de Porto Velho e Rio Branco.

A abertura do ano judicial aconteceu, paralelamente, ao anúncio do aumento de 30% no julgamento dos recursos e homologação de decisões monocráticas de 2º grau, em comparação ao mesmo período dos anos de 2011 e 2012. Segundo o vice-presidente, desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, foram julgados no 2º grau 4.420 processos em 2011 e, em 2012, outros 5.952.

Estatísticas

Nas Varas do Trabalho foram julgados em 2011 um quantitativo de 25.572 processos e outras 27 mil ações até novembro de 2012. De acordo com Francisco Cruz, as estatísticas do ano passado ainda não fecharam, mas a previsão é de que no 1º grau tenham sido julgados cerca de 30.000 processos até o início do recesso ano passado.

O vice-presidente atribuiu o aumento médio das decisões no 2º grau ao desempenho dos servidores e juízes que atuam nas 32 Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, edifício sede e fóruns trabalhistas de Porto Velho, Rio Branco, Ariquemes e Ji-Paraná.

O aumento médio é resultado principalmente de um esforço concentrado das duas Turmas e do Pleno no final do ano passado, zerando os estoques de processos. Um balanço das atividades, divulgado pela Secretaria da Corregedoria Regional, indica que a Corte bateu o recorde de julgamentos no mês de dezembro em comparação com o mesmo período dos anos anteriores.

As estatísticas indicam, por exemplo, que foram julgados 5.934 processos e homologadas ainda 484 decisões monocráticas, no período de janeiro a dezembro de 2012. Do total, 932 processos foram encerrados somente no mês de dezembro de 2012, antes do início do recesso judiciário de final de ano.
 

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